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TRT-04Tipo 01-Livroregistro 106503

Manual dos direitos da pessoa com deficiência

Edição.
Ano2012
ISBN9788502170308
Idiomapor
Ver registro MARC21 (26 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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020$a9788502170308
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090$a342.7-056.26 M294 2012
24510$aManual dos direitos da pessoa com deficiência
24510$ccoordenadores: Carolina Valença Ferraz ... [et al.]
260$aSão Paulo
260$bSaraiva
260$c2012
300__$a477 p.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
5050_$aConvenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência : inovações, alcance e ompacto / Flávia Piosevan -- A dignidade humana e os direitos fundamentais da pessoa com deficiência / George Salomão Leite -- Igualdade como direito fundamental na Constituição Federal de 1988 : aspectos gerais e algumas aproximações ao caso das pessoas com deficiência / Ingo Wolfgang Sarlet -- Direito à saúde / Roberta Cruz da Silva -- Direito à intimidade e à vida privada / Lauro Luiz Gomes Ribeiro -- Direito à integridade física e mental / Christiani Marques -- A acessibilidade como instrumento de promoção de direitos fundamentais / Ana Paula de Barcellos, Renata Ramos Campante -- O direito das pessoas com deficiência à participação na vida pública e política / Marcelo Labanca Corrêa de Araújo --O sistema de quotas obrigatórias na administração pública e a pessoa com a deficiência / Glauco Salomão Leite -- Os direitos de previdência e assistência social da pessoa com deficiência / José Antonio Savaris. -- O sistema de saúde no Brasil e as pessoas com deficiência / Mônica de A. Magalhães Serrano, Vidal Serrano Nunes Júnior -- Tutela penal da pessoa com deficiência / Alice Bianchini, Ivan Luís Marques -- O regime jurídico da capacidade civil e a pessoa com deficiência / Glauber Salomão Leite -- Crianças e adolescentes com deficiência : avanços e desafios na garantia da proteção integral / Tamara Amoroso Gonçalves -- A pessoa com deficiência no contexto das relações de consumo : tutela jurídica decorrente do Código de Defesa do Consumidor / Waldir Macieira da Costa Filho -- O direito ao trabalho e ao emprego : a proteção na legislação trabalhista / Maria Aparecida Gugel -- O direito tributário e a pessoa com deficiência / Geilson Salomão Leite -- A proteção às pessoas com deficiência no direito comparado / Taís Nader Marta -- A proteção dos direitos da pessoa com deficiência na jurisprudência da Corte Interamericana e da Corte Europeia de Direitos Humanos / Francysco Pablo Feitosa Gonçalves, Jayme Benvenuto Lima Junior.
63004$aConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência $d (2006)
6504$aDeficiente
6504$aDeficiência
6504$aDireito Comparado
6504$aDireitos Fundamentais
6504$aDireito do Trabalho
6504$aDireitos do Trabalhador
653$aAcessibilidade
690$aDireito Constitucional
7001_$aFerraz, Carolina Valença $e (Coord.)