ir para a pesquisa
TRT-20Tipo 01-Livroregistro 6206

Coisa julgada inconstitucional

Edição.
Ano2006
ISBN978-85-7700-027-2
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (52 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nam--2200241-a-4504
008080822s2006____bra_u1_gr-____0000_por_d
020$a978-85-7700-027-2
035$a6206
080$a342:347.953
090$a342:347.953 C679
24510$aCoisa julgada inconstitucional
24510$cAlexandre Freitas Câmara ... [et al.]; Carlos Valder do Nascimento, José Augusto Delgado, organizadores
260$aPorto Alegre
260$bFórum
260$c2006
300$a479 p.
6504$aCoisa julgada
6504$aDireito constitucional
6504$aHistória
6504$aLimite subjetivo da coisa julgada
6504$aRelativização da coisa julgada
6504$aDeclaração de nulidade
6504$aIntangibilidade
6504$aSegurança jurídica
6504$aArt 741
6504$aPrincípio constitucional
6504$aEstado democrático de direito
6504$aAção rescisória
6504$aMandado de segurança
6504$aAção declaratória
6504$aCódigo de processo civil
6504$aBens
6504$aImpugnação
6504$aEmbargos a execução
6504$aEficácia
6504$aLegitimidade passiva
6504$aLegitimidade ativa
6504$aLitisconsórcio passivo
6504$aLegitimidade
6504$aJuízo competente
6504$aHermenêutica
6504$aGarantias constitucionais
6504$aPrincípio da isonomia
6504$aContraditório
6504$aPrincípio do juiz natural
6504$aPrincípio da publicidade
6504$aDuplo grau de jurisdição
6504$aPrincípio da motivação
6504$aInconstitucionalidade
6504$aLei
700$aCâmara, Alexandre Freitas
700$aNascimento, Carlos Valder do
700$aDelgado, José Augusto
CAB6206######coisa julgada inconstitucional##alexandre freitas camara ... [et al.]; carlos valder do nascimento, jose augusto delgado, organizadores##coisa julgada##direito constitucional##historia##limite subjetivo da coisa julgada##relativizacao da coisa julgada##declaracao de nulidade##intangibilidade##seguranca juridica##art 741##principio constitucional##estado democratico de direito##acao rescisoria##mandado de seguranca##acao declaratoria##codigo de processo civil##bens##impugnacao##embargos a execucao##eficacia##legitimidade passiva##legitimidade ativa##litisconsorcio passivo##legitimidade##juizo competente##hermeneutica##garantias constitucionais##principio da isonomia##contraditorio##principio do juiz natural##principio da publicidade##duplo grau de jurisdicao##principio da motivacao##inconstitucionalidade##lei####342:347.953##c679##342:347.953 c679####978-85-7700-027-2##porto alegre##forum##2006############por######camara, alexandre freitas##nascimento, carlos valder do##delgado, jose augusto########479 p.##nascimento, carlos valder do##delgado, jose augusto##camara, alexandre freitas##
CAT$a2-Mardiana Sampaio Tôrres Em 22/08/2008 11:48:18