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TRT-05Tipo 01-Livroregistro 45686
(A) inversão do ônus da prova no processo do trabalho : teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova - reflexos do processo civil
Manhabusco, José Carlos
| Edição | 3. ed. |
| Ano | 2023 |
| ISBN | 9786558832379 |
Ver registro MARC21 (24 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
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| 250 | — | |a | 3. ed. |
| 260 | — | |a | São Paulo |
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| 260 | — | |c | 2023 |
| 504 | — | |a | Inclui bibliografia. |
| 505 | — | |a | Prova -- Princípios probatórios -- Provas em espécie -- Ônus da prova : ônus e obrigação -- Aplicação ao processo do trabalho -- Influência do código de defesa do consumidor ao processo do trabalho -- Momento de inversão do ônus da prova pelo juiz -- Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova -- Critério de valoração da prova - questão de direito -- Ônus probatório nas ações indenizatórias por acidente de trabalho. |
| 520 | — | |a | O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco ? integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado ? aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da prova, que, influenciada pelo Código de Defesa no Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial. |
| 650 | 4 | |a | Direito do Trabalho |
| 650 | 4 | |a | Inversao do Onus da Prova |
| 650 | 4 | |a | Ônus da Prova |
| 650 | 4 | |a | Processo do Trabalho |
| 700 | — | |a | Manhabusco, Amanda Camargo |
| 907 | — | |a | DOUTRINA |
| 999 | — | |a | 01-Livro |
| CAT | — | |3 | -Paloma Beatriz Souza Barbosa Em 02-FEB-24 |