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TRT-05Tipo 01-Livroregistro 45245

Coleção estudos Enamat : a Justiça do Trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas

Edição.
Ano2023
ISBN9786587325095
Idiomapor
Ver registro MARC21 (21 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00891nam a2200241 a
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090$a331:34 C655 2023 v. 4
24510$aColeção estudos Enamat : a Justiça do Trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas
24510$cMaurício Godinho Delgado, coordenador
260$aBrasília
260$bEnamat
260$c2023
300__$a482 p
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
5052_$aTrabalho escravo como usurpação dos direitos fundamentais : da degradação do trabalho à tipificação penal / Kátia Magalhães Arruda, Daniela Arruda de Sousa Mohana -- Trabalho escravo : até quando? / Laura Ferreira Diamantino Tostes, Paula Oliveira Cantelli -- A conditio humana do trabalhador, vítima do tráfico de pessoas em suas várias e cruéis formas : um olhar entre o "não mais" e o "ainda não" / Paula Alcantara -- A indignidade do trabalho em condições análogas à de escravo e a hercúlea luta pela sua erradicação no Brasil / Adriano Marcos Soriano Lopes, Solainy Beltrão dos Santos -- Interseções de gênero, raça, classe e regionalidade que permeiam o trabalho doméstico escravo na Amazônia / Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Camila Lourinho Bouth -- A escravidão pós-tráfico de pessoas travestis e transexuais : o reconhecimento para o enfrentamento / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreira -- Os Yanomami, o garimpo ilegal e o trabalho forçado : uma análise sob a perspectiva do direito fundamental à cultura / Raimundo Paulino Cavalcante Filho -- A sofisticação da escavidão contemporânea nos garimpos do estado do Pará / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreira -- A extração do açaí na Amazônia : trabalho em condição degradante e a escravidão contemporânea / Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Otávio Bruno da Silva Ferreira -- Tempo de trabalho e escravidão digital : apontamentos sobre as jornadas exaustivas nas plataformas digitais / Estevão Fragallo Ferreira, Valena Jacob -- Panorama do trabalho em condições análogas ás de escravo no Brasil pós-pandemia da covid-19 / Cristiane de Melo Mattos Sabino Gazola Silva, Rodrigo da Costa Clazer -- Processo estrutural e o enfrentamento ao trabalho escravo : um estudo de caso solução consensual negociada / Alberto Bastos Balazeiro, Luciano Aragão Santos, Afonso de Paula Pinheiro Rocha -- 5052 |a Enfrentamento do trabalho escravo em âmbito trabalhista / Carlos Henrique Borlido Haddad, Lívia Mendes Moreita Miraglia -- Condições degradantes de trabalho e a responsabilidade objetiva por danos ao meio ambiente do trabalho / Andrea Gondim, Ronaldo Lima dos Santos -- A tutela normativa do trabalhador migrante e a recomendação n. 123/2022 do NJ : a atuação da magistratura trabalhista sob a perspectiva dos direitos humanos / Laís Ribeiro de Sousa Bezerra, Yara Maria Pereira Gurgel, Thiago Oliveira Moreira -- Escravos sem grilhões : colonialidade e a normalização da degradância / Aline Fabiana Campos Pereira, Carla Reita Faria Leal -- A justiça do trabalho na efetiva repressão do trabalho doméstico análogo à escravidão / Gustavo Carvalho Chehab -- A imprescritibilidade da pretensão reparatória em situações envolvendo trabalho escravo contemporâneo : uma análise sobre o caso da Fazenda Wolkswagen no estado do Pará / Davi Pereira Magalhães, João Paulo de Souza Junior, Valena Jacob -- O trabalho em condições análogas à escravidão na cadeira produtiva da carne bovina e o tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal / Luciana Paula Conforti, Fernanda Brandão Cançado -- A responsabilidade da cadeia produtiva e o combate ao trabalho análogo ao escravo no Rio Grande do Sul / Carolina Hostyn Gralha, Lucas Santos Fernandes, Lucilene Pacini -- O tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo contemporâneo como ruptura dos princípios da ordem econômica constitucional : análise jurídica a partir das práticas perversas de gestão das vinículas de Bento Gonçalves / Herena Neves Maués Corrêa de Melo -- Direito penal do trabalho e direito penal econômica : estudo sobre as vias dogmáticas para a efetividade do artigo149 do Código Penal / Alfredo Massi.
6504$aDireito do Trabalho
6504$aTrabalho Escravo
6504$aJustiça do Trabalho
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