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TRT-05Tipo 01-Livroregistro 45081
Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista
| Edição | . |
| Ano | 2023 |
| ISBN | 9786587325071 |
| Idioma | por |
Assuntos
Ver registro MARC21 (26 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
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| 090 | — | $a | 331:34 C655 2023 v. 3 |
| 245 | 10 | $a | Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista |
| 245 | 10 | $c | Maurício Godinho Delgado, Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenadores |
| 260 | — | $a | Brasília |
| 260 | — | $b | Enamat |
| 260 | — | $c | 2023 |
| 300 | __ | $a | 425 p. ; $c v. 3 |
| 504 | __ | $a | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. |
| 505 | __ | $a | Pt. 1. Execução direta, indireta e efetividade dos direitos trabalhistas. A importância da execução das tutelas inibitória, de remoção do ilícito e ressarcitória na forma específica para a efetivação do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho / João Humberto Cesário -- Termos de compromiso de ajustamento de conduta : características e efetividade da execução perante a justiça do trabalho / Xisto Tiago de Medeiros Neto, Ileana Neiva Mousinho -- Pt. 2. Efetividade da execução e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Personalidades (des)consideradas : a viabilidade da desconsideração da personalidade jurídica dos fundos de investimento em participação (FIP) como suposto de preservação da personalidade humana na era do capitalismo financeiro / Bruno Alves Rodrigues -- O método da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalista e a teoria menor / Bianca Bastos -- A desconsideração da personalidade jurídica com a pessoa jurídica de direito público e a responsabilidade pessoal do agente pela execução dos créditos trabalhistas / Vicente de Paula Maciel Júnior -- Nem maior nem menor, apenas ordinária / Jayme Polachini Neto -- Pt. 3. Execução trabalhista e recuperação judicial. Recuperação judicial e a tortuosa execução do crédito trabalhista / Maria Rita Manzarra de Moura Garcia -- A cooperação judiciária entre juízos do trabalho e de recuperação judicial : um caminho para a efetividade jurisdicional / Ulisses de Miranda Taveira, Vinicius de Miranda Taveira -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as empresas em recuperação judicial / Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, Vinicius Gomes Mota -- Pt. 4. Medidas atípicas de execução : limites e possibilidades. Medidas indutivas, atipicidade e efetividade da execução trabalhista : possibilidades e limites para a aplicação da disposição contida no art. 139,IV, do CPC/15 / Guilherme Guimarães Feliciano, Walter Rosati Vegas junior -- Nova perspectiva para a efetividade da execução : a aplicação das medidas coercitivas na execução trabalhista após o reconhecimento da constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC na ADI 5.941 / Ben-Hur Silveira Claus -- Financiamento bancário e cartão de crédito nas alienações judiciais : instrumentos de mercado em prol da efetividade da execução / André Braga Barreto, Rodrigo da Costa Clazer -- Pt. 5. Medidas de enfrentamento à litigância habitual e execução no processo coletivo. A legitimidade ativa para a liquidação e execução da sentança coletiva genérica na jurisdição trabalhista / André Araújo Molina -- Certificado da justiça tipo "ISO" para redução da litigância habitual / Vicente de Paula Maciel Júnior, Rubens Goyatá Campante -- Pt. 6. Poder de diligência e medidas de eficácia da execução e o uso regular dos instrumentos de garantia processual. Requisitos para o afastamento do sigilo bancário na execução trabalhista / Ulisses de Miranda Taveira, Vinicius de Miranda Taveira -- O papel dos núcleos de pesquisa patrimonial na efetividade da execução trabalhista : a experiência do tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região / Cacio Oliveira Manoel, Geórgia Holanda Ribeiro -- Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho : reflexões / Homero Batista Mateus da Silva -- Garantia dos meios de defesa do executado e efetividade da execução trabalhista : a mitigação do uso enviesado do mandado de segurança na execução / Wolney de Macedo Cordeiro -- Exceção de pré-executividade e efetividade da execução na Justiça do Trabalho / Sérgio Cabral dos Reis. |
| 610 | 4 | $a | ENAMAT |
| 610 | 4 | $a | TST |
| 650 | 4 | $a | Execução Trabalhista |
| 650 | 4 | $a | Direito do Trabalho |
| 650 | 4 | $a | Crédito Trabalhista |
| 650 | 4 | $a | Direitos |
| 650 | 4 | $a | Trabalhador |
| 650 | 4 | $a | Justiça do Trabalho |
| 856 | 11 | — | http://www.enamat.jus.br/?page_id=22779 |
| 907 | __ | $a | DOUTRINA |