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TRT-05Tipo 01-Livroregistro 39602

10 anos da Lei de recuperação de empresas e falências : $b lei n. 11.101/2015

Edição.
Ano2015
ISBN9788502628465
Idiomapor
Ver registro MARC21 (32 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00000nam 22 a 4500
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090$a347.736 D518 2015
24510$a10 anos da Lei de recuperação de empresas e falências : $b lei n. 11.101/2015
24510$cCarlos Henrique Abrão, Fátima Nancy Andrighi, Sidnei Beneti ; coordenadores
2462_$aDez anos da Lei de recuperação de empresas e falências :
2462_$blei n. 11.101/2015.
260$aSão Paulo
260$bSaraiva
260$c2015
300__$a511 p. : $b il
500__$aAbaixo do título: " Retrospectiva geral contemplando a Lei n. 13.043/2014 e a Lei Complementar n. 147/2014.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
505__$aCompetência em falências e recuperações judiciais / Sidnei Beneti - Do caráter extraconcursal dos créditos falimentares decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial / Fátima Nancy Andrighi - A trava bancária na jurisprudência do STJ / Ricardo Villas Bôas Cueva - Cessão fiduciária em garantia de recebíveis performados e a performar / Jorge Lobo - O papel do Judiciário na homologação do plano / Ricardo José Negrão Nogueira - Aspectos processuais da decretação da ineficácia e da ação revocatória falimentar / Luiz Guilherme Marinoni e Ricardo Alexandre da Silva - A crise da empresa no projeto de código comercial / Fabio Ulhôa Coelho - O papel do administrador judicial na recuperação e na falência / Alfredo Luiz Kugelmas e Fabrício Godoy de Sousa - A convolação da recuperação em falência / Jorge Luiz Lopes do Canto - A prorrogação do prazo de blindagem da empresa /Paulo Penalva Santos - A tipicidade nos crimes de falência e recuperação de empresas / Arthur Migliari Júnior - Algumas notas sobre a ineficácia e a revogação de atos praticados antes da falência (Lei n. 11.101/2005, arts. 129 e 130) / Humberto Theodoro Júnior - Recuperação e falência de pequenas e microempresas - A Lei complementar n. 147/2014 / Carlos Henrique Abrão - A racionalidade econômica do direito falimentar: reflexões sobre o caso brasileiro / Bruno Meyerhof Salama e Fábio Weinerg Crocco - Os créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência / Fábio Augusto Branda - Os aspectos tributários e as questões controvertidas na lei de recuperação e falência / Kiyoshi Harada - A nova lei de falências e suas implicações nos créditos trabalhistas / Sérgio Pinto Martins - A visão do Ministério Público na recuperação e falência / Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
520__$aObra coletiva, trata da Lei nº 11.101/05 após dez anos de existência, sob a construção doutrinária e jurisprudencial. Em todo o território nacional são mais de 5.500 casos de recuperação judicial propostos pelo STJ visando a preservação da empresa e sua função social, buscando reduzir as dissoluções societárias.
65014$aProcesso Falimentar
6504$aFalência
6504$aCrédito Tributário
6504$aCrédito Trabalhista
6504$aEmpresa de Pequeno Porte
6504$aMicroempresa
6534$aRecuperação de empresa
6534$aRecuperação Judicial
700__$aAbrão, Carlos Henrique, $e coord.
700__$aAndrighi, Fátima Nancy, $e coord.
700__$aBeneti, Sidnei, $e coord.
907__$aDOUTRINA