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TRT-05Tipo 01-Livroregistro 38767
Comentários à reforma trabalhista
Cassar, Vólia Bomfim
| Edição | . |
| Ano | 2018 |
| ISBN | 9788530982348 |
| Idioma | por |
Assuntos
Ver registro MARC21 (25 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00000nama 22 a |
| 008 | — | — | 190110s2018____bl _ fr_ _000 0_por_d |
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| 040 | __ | $a | TRT-5ª $b por |
| 080 | — | $a | 331:34 |
| 090 | — | $a | 331:34 C336c 3. ed. 2018 |
| 100 | 1_ | $a | Cassar, Vólia Bomfim |
| 245 | 10 | $a | Comentários à reforma trabalhista |
| 245 | 10 | $c | Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | Método |
| 260 | — | $c | 2018 |
| 300 | __ | $a | xv, 288 p. |
| 500 | __ | $a | De acordo com: Aplicação das normas processuais da refprma trabalhista. Instrução Normativa TST 41/2018. |
| 504 | __ | $a | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. |
| 505 | 2_ | $a | Direito intertemporal -- A reforma trabalhista e as normas internacionais -- Princípios de direito individual do trabalho -- Direito individual do trabalho -- Direito coletivo -- Lei 6.019/1974 : trabalho temporário e terceirização -- Processo do trabalho -- Direito processual do trabalho. |
| 520 | __ | $a | A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do armado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza normas menos favoráveis ao empregado, a livre-autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas); além disso, valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste e exclui regras protetoras de Direito Civil e de Processo Civil ao Direito e Processo do Trabalho. A partir desse ângulo, este livro visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modificados ou acrescidos pela Lei 13.467/2017 e, entre estes, poucos são favoráveis ao trabalhador. A obra foi revista e atualizada com a Instrução Normativa TST 41/2018 e com a recente decisão do STF sobre a constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória. |
| 610 | 14 | $a | Brasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)] |
| 610 | 14 | $a | Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 |
| 650 | 14 | $a | Reforma Trabalhista |
| 650 | 4 | $a | Legislação Trabalhista |
| 700 | 1_ | $a | Borges, Leonardo Dias |
| 907 | __ | $a | DOUTRINA |