voltar à pesquisa
TRT-16Tipo 01-Livroregistro 8259

Controle de constitucionalidade das omissões legislativas

Monteiro, Arthur Maximus

Edição.
Ano2015
ISBN9788536249636
Idiomapor
Ver registro MARC21 (30 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTBK
LDR00000nam 22 a 4500
008151014s2015 bl 001 0 por d
020$a9788536249636
035$a8259
040__$aSTJ $b por
080$a342.4(81)
084__$a341.202 $2 cddir
090$a342.4(81)
1001_$aMonteiro, Arthur Maximus
24510$aControle de constitucionalidade das omissões legislativas
24510$cArthur Maximus Monteiro
260$aCuritiba
260$bJuruá
260$c2015
300__$a317 p.
500__$aAdaptação de parte de dissertação (mestrado) -- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob o título: O controle de constitucionalidade das omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro: os problemas dos instrumentos de fiscalOização e as propostas de solução.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e índice alfabético.
5050_$aA fiscalização de constitucionalidade no Brasil -- As omissões legislativas inconstitucionais e seus instrumentos de fiscalização pelo STF.
61014$aBrasil. $b Supremo Tribunal Federal (STF), $x competência. $2 ae
65014$aControle da constitucionalidade, $x fiscalização,
6504$aCompetência legislativa,
6504$aAção direta de inconstitucionalidade,
6504$aInconstitucionalidade por omissão,
6504$aMandado de injunção,
6504$aArgüição de descumprimento de preceito fundamental,
6504$aJurisdição constitucional,
6504$aFederalismo,
6504$aAtivismo judicial,
85642tp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91057 $y Sumário na BDJur / Superior Tribunal de Justiça