TRT-16Tipo 01-Livroregistro 2548

Ministério público do trabalho: doutrina, jurisprudência e prática

Leite, Carlos Henrique Bezerra

Assuntos

Ver registro MARC21 (28 campos)

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250	—	$a	3. ed.
260	—	$a	São Paulo
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300	__	$a	572 p.
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500	__	$a	Traz questões de concurso público.
504	__	$a	Inclui bibliografia.
505	2_	$a	Origens da instituição -- Ação civil pública no processo do trabalho. Inquérito civil, procedimento investigatório e termo de compromisso de ajustamento de conduta. Ação anulatória de cláusulas convencionais. Dos recursos interpostos pelo Ministério público do trabalho. Dissídio coletivo de greve e a legitimação do Ministério público do trabalho à luz da EC n. 45/04 -- Jurisprudência sobre o Ministério público: Súmulas do TST, orientações jurisprudenciais da SBDI-1/SDC e outros julgados -- Modelos de peças processuais e extraprocessuais -- Legislação pertinente ao MPT -- Questões de concurso público para Procurador do trabalho.
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650	4	$a	Ministério público do trabalho - Legislação - Brasil
650	4	$a	Justiça do Trabalho - Brasil
650	4	$a	Processo do trabalho - Brasil
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650	4	$a	Ação anulatória - Brasil
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