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TRT-16Tipo 01-Livroregistro 15118

Código civil comentado : doutrina e jurisprudência

Edição3. ed. rev., atual. e ampl.
Ano2021
ISBN9786559640706
Idiomapor
Ver registro MARC21 (33 campos)
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250$a3. ed. rev., atual. e ampl.
260$aRio de Janeiro(RJ)
260$bForense
260$c2021
300__$a1726 p.
500__$a"Prefácio de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- De acordo com: Programa casa verde e amarela - Lei 14.118/2021. Alterações na Lei de falências e recuperação judicial - Lei 14.112/2020. Assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de software - Lei 14.063/2020. Adiamento e cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública - Lei 14.046/2020. Medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia de Covid-19 - Lei 14.034/2020. Assembleias e reuniões digitais de sociedades anônimas, limitadas, cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020 - Lei 14.030/2020. Regime jurídico emergencial e transitório (RJET) - Lei 14.010/2020. Impactos da LGPD"--Capa.
530__$aDisponível, também, na Internet.
530__$aSomente para usuários com senha.
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65014$aDireito civil $x legislação $z Brasil
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700a_$aTartuce, Flávio
700a_$aSimão, José Fernando
700a_$aMelo, Marco Aurélio Bezerra de
700a_$aDelgado, Mário Luiz
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85642tps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 $y LEI-010406 (2002) $x LexML
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