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TRT-16Tipo 01-Livroregistro 15115

Direito do trabalho atual

Silva, Antônio Álvares da

Edição.
Ano2020
ISBN9786555090000
Idiomapor
Ver registro MARC21 (38 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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089__$cDireito do Trabalho
090$a331.16(81) S586d
1001_$aSilva, Antônio Álvares da - 1941-
24510$aDireito do trabalho atual
24510$cAntônio Álvares da Silva, Rômulo Soares Valentini
260$aBelo Horizonte(MG)
260$bRTM
260$c2020
300__$a356 p.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
5052_$aAnálise das alterações da CLT - Lei n. 13.467/2017 -- Interpretação da Lei trabalhista - art. 8º da CLT -- Responsabilidade dos sócios - art. 10-A da CLT -- Prescrição e prescrição intercorrente - art. 11 e ao art. 11-A da CLT -- Aplicação de multa ao empregador que mantém empregados não registrados. Competência da Justiça do trabalho para a aplicação de multas administrativas -- Supressão das hortas in itinere - art. 58 da CLT -- Trabalho a tempo parcial - art. 58-A da CLT -- Compensação de jornada - art. 59, art 59-A, 59-B da CLT -- Trabalho extraordinário em atividade insalubre - art. 60 da CLT -- Prorrogação da jornada de trabalho - art. 61 da CLT -- Exclusão do regime de horas extras no teletrabalho - art. 62, III da CLT -- Intervalo interjornada - art. 71 da CLT -- Teletrabalho - art. 75-A até art. 75-E da CLT -- Férias -- Dano extrapatrimonial - título II-A -- Acordo individual de pausas da empregada lactante - art. 396, § 2º da CLT -- Regulamentação do trabalho
61014$aBrasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943) $2 tul
65014$aDireito do trabalho $z Brasil
6504$aDireito do trabalho $x legislação $z Brasil
6504$aReforma trabalhista $z Brasil
6504$aContrato de trabalho $z Brasil
6504$aMulta trabalhista $z Brasil
6504$aRecurso (processo trabalhista) $z Brasil
6504$aJustiça do trabalho $z Brasil
6504$aRelação de trabalho $z Brasil
7001_$aValentini, Rômulo Soares
85642tps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150140 $y Sumário na BDJur / Superior Tribunal de Justiça
85642tps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 $y DEL-005452 (1943) $x LexML
85642tps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 $y LEI-013467 (2017) $x LexML
85642tps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2019-11-11;905 $y MPV-000905 (2019) $x LexML
85642tps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927 $y MPV-000927 (2020) $x LexML
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int__$intermitente - art. 452-A da CLT.