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TRT-16Tipo 01-Livroregistro 15098

Código de processo civil e legislação extravagante anotados

Didier Júnior, Fredie

Edição8. ed. rev., atual. e ampl.
Ano2021
ISBN9786556803319
Idiomapor
Ver registro MARC21 (20 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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LDR00891nam--2200241-a-4504
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090$a347.9(81) D556c 8. ed. rev., atual. e ampl. 2021
1001_$aDidier Júnior, Fredie
24510$aCódigo de processo civil e legislação extravagante anotados
24510$cFredie Didier Júnior; Ravi Peixoto
250$a8. ed. rev., atual. e ampl.
260$aSalvador (BA)
260$bJusPODIVM
260$c2021
300__$a856 p.
300$a1823 p.
500__$aNa capa: Conforme Leis 14.112/2020 e 14.010/2020; Legislação extravagante: Lei da Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/1992); Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980); Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009); Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis); Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais); Lei 12.153/2009 (Leis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Remissões no CPC: CF/88; CPC - outros artigos do próprio CPC/2015; Legislação nacional e estrangeira; Súmulas do STF/STJ/TST; Enunciados administrativos do STJ; Enunciados do CJF; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC e ENFAM; Informativos e julgados importantes do STJ e STF; Referências doutrinárias. Remissões na legislação extravagante: Súmulas do STF/STJ/TST; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF; Informativos e julgados importantes do STJ e STF.
6504$aProcesso civil - Jurisprudência - Brasil
6504$aProcesso civil - Legislação - Brasil
7001_$aNery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade