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TRT-06Tipo 01-Livroregistro 4142

Curso de direito do trabalho

Delgado, Mauricio Godinho

Edição5. ed.
Ano2006
ISBN8536107804
Idiomapor
Ver registro MARC21 (24 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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LDRnam 2200625 a 4500
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090$a341.6 D352c 2006
1001_$aDelgado, Mauricio Godinho - 1953-
24510$aCurso de direito do trabalho
24510$cMauricio Godinho Delgado
250$a5. ed.
260$aSão Paulo
260$bLTr
260$c2006
300__$a1471 p.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
5052_$aCaracterização do direito do trabalho -- Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho -- Origem e evolução do direito do trabalho -- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil -- Ordenamento jurídico trabalhista -- Princípios do direito do trabalho -- Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho -- Prescrição e decadência no direito do trabalho -- Relação de emprego - caracterização -- Relações de trabalho lato sensu -- O empregado -- O empregador -- Terceirização trabalhista -- Responsabilidade por verbas trabalhistas -- Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades -- Contrato de trabalho - modalidades -- Tipos de contratos a termo -- Contrato de trabalho e contratos afins -- Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos -- O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar -- Remuneração e salário -- Sistema de garantias salariais -- Duração do trabalho - jornada -- Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados -- Período de descanso: férias anuais remuneradas -- Formação e alteração do contrato de trabalho -- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho -- Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos -- Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso prévio -- Término do contrato por ato culposo do emrpegado: dispensa por justa causa -- Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta -- Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS -- Direito coletivo: aspectos gerais -- Princípios gerais do direito coletivo do trabalho -- Direito coletivo e sindicato -- Negociação coletiva trabalhista -- A greve no direito coletivo -- Arbitragem e mediação no direito coletivo.
6504$aContrato de trabalho
6504$aRelação de trabalho
65014$aDireito do trabalho
6504$aContrato de trabalho, suspensão