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TRT-06Tipo 01-Livroregistro 4135

Desafios à autonomia negocial coletiva : estudos em homenagem ao professor José Augusto Rodrigues Pinto

Edição.
Ano2021
ISBN9786588299937
Idiomapor
Ver registro MARC21 (30 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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090$a341.664 D441 2021
24510$aDesafios à autonomia negocial coletiva : estudos em homenagem ao professor José Augusto Rodrigues Pinto
24510$corganizador: Manoel Jorge e Silva neto ; colaboradores: Alexandre Agra Belmonte ... [et al.]
260$aBrasília
260$bESMPU
260$c2021
300__$a382 p.
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
505__$aHomenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto - Breves apontamentos sobre o instituto da transcendência / Alexandre Agra Belmonte -- Hora da arbitragem trabalhista / André Jobim de Azevedo e Vitória Fernandes Guedes Silveira -- Princípio da autonomia privada coletiva e a atuação do Ministério Público do Trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite -- Negociação coletiva e reforma trabalhista no Brasil / Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Silvia Helena Paráboli Martins Maluf -- Limites constitucionais da negociação coletiva / Gustavo Filipe Barbosa Garcia -- Reflexões sobre a possibilidade de sobreposição do negociado sobre o legislado / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho -- LGPD e desafios recentes da negociação coletiva no Brasil / Luciane Cardoso Barzotto -- Os limites para o exercício da autonomia coletiva sindical: uma análise das fronteiras da negociação coletiva de trabalho / Luciano Martinez -- Autonomia negocial coletiva: aspectos constitucionais e interdisciplinares acerca do Tema n. 1.046 / Manoel Jorge e Silva Neto -- Força expansiva normativa da negociação coletiva versus a vedação do retrocesso social. Embate ponderativo necessário. Análise crítica da jurisprudência do TST / Marcelo Freire Sampaio Costa e Daniella Moura Palha Costa -- O problema da obrigatoriedade de negociação coletiva antes do despedimento em massa / Marcelo Rodrigues Prata -- Trabalhador hipersuficiente e a juventude do direito do trabalho: reflexões acerca do parágrafo único do art. 444 da CLT / Nelson Mannrich -- Democracia e sindicalismo na contemporaneidade: breves notas reflexivas / Ney Maranhão e Felipe Mendes -- Autonomia privada coletiva, negociação coletiva e pluralidade sindical: reflexões sobre a possível superação democrática da crise do modelo sindical brasileiro / Rodolfo Pamplona Filho e Gilberto Carlos Maistro Junior -- Legitimidade da atuação das associações sindicais e razão comunicativa / Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca -- O porvir da autonomia negocial coletiva / Yone Frediani.
530__$aDisponível, também, na internet.
60014$aPinto, José Augusto Rodrigues, homenagem
65014$aNegociação coletiva de trabalho, coletânea
6504$aConflito trabalhista
6504$aSindicato
6504$aArbitragem (direito do trabalho)
6504$aReforma trabalhista
6504$aBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
6504$aLei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) (LGPD)
7001_$aBelmonte, Alexandre Agra, 1959-
7001_$aSilva Neto, Manoel Jorge e, org
85641tp://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/desafios-a-autonomia-negocial-coletiva-2013-estudos-em-homenagem-ao-professor-jose-augus