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TRT-06Tipo 01-Livroregistro 2727
Direito constitucional internacional
Tiburcio, Carmen
| Edição | . |
| Ano | 2013 |
| ISBN | 9788571478497 |
| Idioma | por |
Assuntos
Ver registro MARC21 (22 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00000nam 22 a 4500 |
| 008 | — | — | 140321s2013 bl r 000 0 por d |
| 020 | — | $a | 9788571478497 |
| 035 | — | $a | 2727 |
| 040 | __ | $a | STF |
| 080 | — | $a | 341.2 |
| 090 | — | $a | 341.2 T554d 2013 |
| 100 | 1_ | $a | Tiburcio, Carmen |
| 245 | 10 | $a | Direito constitucional internacional |
| 245 | 10 | $c | Carmen Tiburcio, Luís Roberto Barroso |
| 260 | — | $a | Rio de Janeiro |
| 260 | — | $b | Renovar |
| 260 | — | $c | 2013 |
| 300 | __ | $a | 643 p. |
| 504 | __ | $a | Inclui notas explicativas, bibliográficas e de jurisprudência. |
| 505 | 2_ | $a | Constituição e relações internacionais -- "Aqui, lá e em todo lugar": A dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional -- Vinculação de Estado-membro pelo direito internacional. Reflexões acerca do cumprimento de recomendações oriundas da Comissão Internacional de Direitos Humanos da OEA -- Tratados no direito brasileiro -- Constituição e tratados internacionais: alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno -- A competência da justiça federal em matéria de direito internacional: notas sobre o art. 109, III, da Constituição Federal -- A nacionalidade à luz do direito internacional brasileiro -- A condição jurídica do estrangeiro no direito brasileiro -- Extradição no Brasil: análise à luz da jurisprudência e do direito comparado -- Refúgio, extradição e proteção dos direitos humanos: a defesa de Cesare Battisti (extradição n. 1085 e reclamação n. 11243) -- As novas tendências da imunidadede jurisdição no direito internacional e brasileiro -- Imunidade de jurisdição: o Estado Federal e os Estados-membros -- Ordem pública na homologação de setenças estrangeiras -- Avanços em matéria de cooperação jurídica internacional: cartas rogatórias, homologação de sentenças estrangeiras e auxílio direto -- O Estado e a arbitragem -- Propriedade industrial. Lei n. 9.279/96. Sistema Pipeline. Validade. Inexistência de violação à isonomia ou à soberania nacional -- O princípio da territorialidade e a patente Pipeline.to internacional e brasileiro -- Imunidade de jurisdição: o Estado Federal e os Estados-membros -- Ordem pública na homologação de setenças estrageiras -- Avanços em matéria de cooperação jurídica internacional: cartas rogatórias, homologação de sentenças estrangeiras e auxílio direto -- O Estado e a arbitragem -- Propriedade industrial. Lei n. 9.279/96. Sistema Pipeline. Validade. Inexistência de violação à isonomia ou à soberania nacional -- O princípio da territorialidade e a patente Pipeline. |
| 650 | 14 | $a | Direito constitucional |
| 650 | 4 | $a | Relações internacionais |
| 650 | 4 | $a | Princípio da dignidade da pessoa humana |
| 650 | 4 | $a | Direito internacional público, tratado |
| 700 | 1_ | $a | Barroso, Luís Roberto |