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TRT-06Tipo 01-Livroregistro 2719
Cartilha dos direitos do empregador e empregado doméstico : perguntas e respostas
Jorge Neto, Francisco Ferreira
| Edição | . |
| Ano | 2013 |
| ISBN | 9788522480067 |
| Idioma | por |
Assuntos
Ver registro MARC21 (23 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00000nam 22 a 4500 |
| 008 | — | — | 140313s2013 bl 000 0 por d |
| 020 | — | $a | 9788522480067 |
| 035 | — | $a | 2719 |
| 040 | __ | $a | TST |
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| 090 | — | $a | 341.65183 J82c 2013 |
| 100 | 1_ | $a | Jorge Neto, Francisco Ferreira |
| 245 | 10 | $a | Cartilha dos direitos do empregador e empregado doméstico : perguntas e respostas |
| 245 | 10 | $c | Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Adriano Fracappani |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | Atlas |
| 260 | — | $c | 2013 |
| 300 | __ | $a | xiv, 85 p. |
| 505 | 2_ | $a | Aspectos do contrato de trabalho do empregado doméstico: Quais são as normas legais aplicáveis ao trabalho doméstico? As leis trabalhistas atingem os contratos de trabalho já vigentes? Com a Emenda Constitucional 72/13, como fica o contrato de trabalho do empregado doméstico já existente? -- Questões e dúvidas sobre a remuneração e salário do empregado: Existe um "salário-mínimo estadual" para empregado doméstico? A alimentação e a moradia são espécies de salário utilidade (in natura) para o empregado doméstico -- Proteção do salário: O salário do empregado doméstico pode ser reduzido? -- A jornada de trabalho diária e semanal do empregado: Em quais hipóteses o empregado doméstico é obrigado a prestar horas extras? É possível o regime de trabalho 12X36 para o empregado doméstico? -- Trabalho realizado no período noturno -- Intervalos diários e semanais (finais de semana e feriados): O empregado tem direito de descansar aos domingos e feriados? Como calcular e pagar o descanso semanal? -- O direito às férias do empregado doméstico: O empregado doméstico tem direito ao abono de férias? -- O 13° salário do empregado doméstico -- Proteção à maternidade e à paternidade: E quando a empregada fica grávida no curso do aviso-prévio? Qual é o direito do empregado que se tornar pai? -- O ambiente de trabalho, a doença e o acidente do trabalho: Existem normas que disciplinam o ambiente de trabalho? Quais são as NRs aplicadas aos empregados domésticos? --descanso semanal? -- O direito às férias do empregado doméstico: O empregado doméstico tem direito ao abono de férias? -- O 13° salário do empregado doméstico -- Proteção à maternidade e à paternidade: E quando a empregada fica grávida no curso do aviso-prévio? Qual é o direito do empregado que se tornar pai? -- O ambiente de trabalho, a doença e o acidente do trabalho: Existem normas que disciplinam o ambiente de trabalho? Quais são as NRs aplicadas aos empregados domésticos? |
| 520 | 2_ | $a | Refere-se a uma cartilha estruturada em perguntas e respostas objetivas sobre direitos e deveres do empregador e empregado doméstico. |
| 650 | 14 | $a | Empregado doméstico |
| 650 | 4 | $a | Empregado doméstico, direitos e deveres |
| 650 | 4 | $a | Trabalho doméstico, proteção |
| 650 | 4 | $a | Empregador |
| 700 | 1_ | $a | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa |
| 700 | 1_ | $a | Fracappani, Adriano |