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TRT-06Tipo 26-Anaisregistro 2184

Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial : dilemas e desafios em duas décadas da Constituição : v.2

Conferência Nacional dos Advogados (20.: 2008 : Natal, RN)

Edição.
Ano2009
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (28 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMT——BK
LDR——00891nam--2200241-a-4504
008——130711s2009____bra_u1_gr-____0000_por_d
035—$a2184
040__$aSTF
080—$a341.41505
090—$a341.41505 A532a v.2 2009
1101_$aConferência Nacional dos Advogados (20.: 2008 : Natal, RN)
24510$aAnais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial : dilemas e desafios em duas décadas da Constituição : v.2
24510$ccoordenação Aline Machado Costa Timm
2462_$aAnais da vigésima Conferência Nacional dos Advogados.
24624$aAnais 2008.
260—$aBrasília
260—$bOAB, Conselho Federal
260—$c2009
300__$a768 p. : $b v. 2
500__$aTraz as biografias de Miguel Seabra Fagundes, Francisco Ivo Cavalcanti Agesandro da Costa Pereira e Kiyoshi Harada. Traz discursos do presidente do Conselho Seccional da OAB / Rio Grande do Norte Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, do representante do colégio de presidentes dos conselhos seccionais Ercílio Bezerra de Castro Filho, da governadora do Rio Grande do Norte Wilma Maria de Faria e do presidente do Conselho Federal da OAB Cezar Britto. Sessão Especial de Julgamento do Processo de Anistia Política do Presidente da República João Goulart. Mensagem do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Mensagem do Vice-presidente da República - Presidente em exercício José Alencar Gomes da Silva.
500__$a"Natal, Rio Grande do Norte, de 11 a 15 de novembro de 2008".
504__$aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
505__$av. 2: O acesso dos pobres à justiça / Reginaldo Oscar de Castro -- O quinto constitucional como indispensável à administração da justiça / Cléa Carpi da Rocha -- O poder judiciário e o combate ao estado policial / José Roberto Batochio -- O poder judiciário e advocacia internacional / Roberto Antonio Busato -A constituição e a justiça desportiva / Rubens Approbato Machado e Alexandre Hellender de Quadros -- A interdisciplinaridade, o ensino jurídico e o exame de ordem / Adernar Pereira -- O ensino jurídico e a educação à distância / Álvaro Melo Filho -- O papel da OAB na melhoria do ensino jurídico e o combate à mercantilização do conhecimento / Adilson Gurgel de Castro -- A ena na formação do advogado / Geraldo Escobar Pinheiro -- A expansão do ensino jurídico e o desafio da qualidade / Fernando Haddad -- Responsabilidade civil do estado pelos crimes do regime militar / Edilson Alves de França -- A questão indígena no Brasil / Lúcio Flávio Sunakozawa -- Proteção dos saberes tradicionais e as ameaças de globalização / Paulo Lopo Saraiva -- Constituição e proteção de grupos vulneráveis / Eduardo Rabenhorsl -- As ações afirmativas nos 20 anos da constituição / Ângela Serra Sales -- Estado laico X estado religioso com objetivo de proteção à vida / Daniel Sarmento -- Política de saúde pública e aborto / Leila Adesse -- Controvérsias sobre as células embrionárías / Alice Teixeira Ferreira -- Vida, cuidado e dignidade humana / Rejane Maria Dias de Castro Bins -- Juizados especiais e o comprometimento do direito de defesa / Juvêncio Vasconcelos Viana -- Responsabilidade civil do estado pela não duração razoável dos processos / Fernando Facury Scaff -- Sistema eletrônico processual, inclusão digital dos advogados e sua responsabilidade processual / Alexandre Atheniense -- Modernização do poder judiciário e a efetiva prestação jurisdicional / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas -- Defensoria pública e o acesso à justiça / Roberto Gonçalves de Freitas Filho -- Limites da função reguladora das agências / Maria Sylvia Zanella di Pietro -- A desconstrução do estado bem-estar e as políticas econômicas / Mário Ramos Ribeiro -- Balanço critico das reformas / Luciano Silva Costa Ramos -- Estado brasileiro do futuro: que país queremos? / Plínio de Arruda Sampaio -- Processo neoliberal e seus reflexos na América Latina / Carlos Alberto Andreucci -- Proteção das pessoas portadoras de deficiência / Luiz Alberto David Araújo -- O direito fundamental à educação inclusiva / Eugenia Fávero -- Criança, adolescente e idoso / Carlos Augusto Macedo Couto -- Carreiras jurídicas e vagas reservadas / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca -- Cotas sociais e raciais: avanços ou retrocessos? / Silvia Cerqueira -- Medidas efetivas de combate a corrupção eleitoral / Luiz Carlos Levenzon -- Combate à corrupção a partir da constituição federal de 1988 / José Afonso da Silva -- O papel da sociedade no combate à corrupção / Márlon Jacinto Reis -- A advocacia de estado como responsável pelo combate à corrupção / Luis Henrique Martins dos Anjos -- Direito fundamental à transparência e a boa administração pública / Juarez Freitas -- Aplicação concreta do princípio da moralidade na administração pública e o controle judicial em face da Constituição Federal de 1988 / Marcelo Figueiredo -- Defesa do estado por advogado privado / Mário Sérgio Duarte Garcia -- A participação do administrado na formação da vontade da administração pública / Weida Zancaner -- O advogado público como garantidor dos princípios constitucionais / Willian Guimarães Santos de Carvalho -- O judiciário e a interpretação da constituição: a questão da separação entre política e direito / Francisco Rezek -- A constituição brasileira no contexto da pós-modernidade / Eduardo Bittar -- Legitimação democrática dos direitos fundamentais na constituição / João Mauricio Adeodato -- ...
505__$av.1: Conferência nacional: Constituição de 88 e o resultado provocado pelas emendas após 20 anos / Celso Antonio Bandeira de Mello -- Conferência internacional: Estado democrático de direito X estado policial / Reynald Peters A tensão entre a necessidade de segurança jurídica e a nova teoria dos contratos / Luiz Edson Fachin -- Direito civil e cláusulas sociais / Gustavo Tepedino -- Direitos reais de interesse social e sua relevância na organização do espaço urbano / José Norberto Lopes Campelo -- Estatuto das famílias e as relações sócio-afetivas no direito contemporâneo / Rodrigo da Cunha Pereira -- Função social da propriedade / Marcos Bernardes de Mello -- Neoliberalismo, constitucionalização e limites à soberania / Antonio José Avelãs Nunes -- A legalidade da dívida externa no direito internacional / Hugo Ruiz Diaz Balbuena -- Internacionalização de conflitos / Jorge Neto Valente -- Soberania e paradigmas energéticos de desenvolvimento / José Walter Bautista Vida! -- Amazônia, soberania e biopirataria / Edson de Oliveira -- Tutela jurisdicional do consumidor em face da CF de 1988 / Luiz Guilherme Marinoni -- Regime das medidas cautelares e da tutela antecipada como garantia dos direitos fundamentais / Paulo Roberto de Gouvêa Medina -- Os tribunais e a tutela coletiva / Fredie Didier -- A responsabilidade civil e os tribunais / Salomão Resedá -- Ação civil pública, improbidade administrativa e a tutela dos direitos difusos / Luiz Viana Queiroz -- Estado de bisbilhotice e generalização dos grampos / Fábio Ricardo Trad -- Estado de polícia e legislação penal de terror: a dificuldade de efetivar a CF/88 / René Ariel Dotti -- O fortalecimento da cultura autoritária e banalização da violência / Jorge Hélio Chaves de Oliveira -- Autonomia da policia e investigação policial / Sérgio Alberto Frazão do Couto -- Investigação policial: excessos e virtudes / Sandro Torres Avelar -- Problemas da crescente judicialização das demandas nas áreas ambiental e social / Andréas Krell -- Direito fundamental das futuras gerações ao meio ambiente equilibrado ecologicamente / Marcelo Abelha Rodrigues -- Efetivas soluções para os conflitos de competência ambiental / Paulo Afonso Leme Machado -- Direito fundamental aod esenvolvimento e a proteção ambiental / Maria Artemísia Arraes Hermans -- Direito intergeracional ambiental e patrimônio ecológico brasileiro / Flávia Witkowski Frangetto -- A inviolabilidade do escritório de advocacia / Marcus Vinicius Furtado Coelho -- A função social do advogado / Alberto de Paula Machado -- Sigilo profissional e processual / Ercilio Bezerra de Castro Filho -- O advogado como obstáculo ao fortalecimento da cultura autoritária / Antonio Marinho e Pinto -- Defesa das prerrogativas profissionais / Alberto Zacharias Toron -- Criminalização da pobreza? / Lênio Streck -- Sistema prisional: uma vergonha nacional / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -- O mito da redução da maioridade penal / Nélio Roberto Seidl Machado -- O sistema de penas é o melhor caminho para a ressocialização? / Enrique Basla -- Penas alternativas / Ussiel Tavares da Silva Filho -- O papel das tvs públicas na democratização do acesso à informação / Mauricio Dias -- Poder político e concentração de poder dos meios de comunicação social / Valmir Pontes Filho -A responsabilidade penal e civil das empresas de comunicação / Cláudio Pereira Souza Neto -Sensacionalismo, ética e manipulação da verdade / Maurício Azedo -- A compatibilidade ou incompatibilidade da lei de imprensa com a constituição federal / Marcelo Henrique Brabo Magalhães -- Poder judiciário como agente arrecadador e lançador? / Renato de Magalhães -- Autonomia tributária e pacto federativo / Osires de Azevedo Lopes Filho -- Reforma tributária constitucional e defesa do contribuinte / Roque Antônio Carrazza...
505__$av.1: ...O processo administrativo tributário na constituição de 1988 / Eduardo Bottallo -- Precatórios judiciais e a descrença no poder judiciário / Orestes Muniz Filho -- A reforma política e o aperfeiçoamento da democracia participativa / Dom Dimas Lara Barbosa -- Emenda constitucional por participação popular e reforma constitucional / Fabio Konder Comparato -- Autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população / Ruy Samuel Espíndola -- Caminhos políticos para a nova efervescência sócio-política / Luis Alberto Warat -- Qual o papel do movimento estudantil no cenário político brasileiro? / Lúcia Stumpf -- Concretização dos direitos sociais: superando a análise econômica do direito / Aldacy Coutinho -- A justiça do trabalho realmente efetiva os direitos trabalhistas? / Nilton Correia -- Direito à promoção da igualdade nas relações de trabalho / Roberto de Figueiredo Caldas -- Direito à saúde do trabalhador, meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador / Luiz Salvador -- Assédio processual e o principio constitucional da razoável duração / Luis Carlos Moro.
505__$av.2: ...A eficácia do modelo constitucional em sistemas regionalizados e direitos globalizados / Tarso Genro -- A internacionalização dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 / Carlos Roberto Siqueira Castro -- As reformas do CPP X segurança social / Gustavo Badará -- Presunção constitucional de inocência e prisões processuais / Antônio Magalhães Gomes Filho -- O direito penal garantista e a vítima / Luiz Flávio Borges D'Urso -- A culpabilidade como limite ao direito penal do terror / Hainer Hamm -- Atuação do ministério público e prerrogativas dos advogados / Paulo Sergio Leite Fernandes -- Regime geral / Melissa Folmaon -- Caixas de assistência do advogado e o seu plano de ação / Sidney Uliris Bortolato Alves -- Previdência privada / Daisson Silva Portanova -- Regime próprio Wagner Balera -- Previdência social e assistência dos advogados / Jefferson Luis Kravchychyn -- Proteção dos defensores dos direitos humanos / Flávia Piovesan -- Possibilidade jurídica de responsabilidade penal e imprescritibilidade dos crimes da ditadura / Helio Bicudo -- Guerra, paz, verdade e reconciliação / Manuel Vicente Inglês Pinto -- O direito à memória e à verdade: dever do estado / Paulo Vannuchi -- Participação direta do cidadão na democracia brasileira / Cármen Lúcia Antunes Rocha -- Sociedades de advogados / Alfredo de Assis Gonçalves Neto -- Advocacia e a redefinição dos perfis profissionais / Henri Clay -- Desafios e perspectivas do advogado no inicio de carreira / Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho -- Advocacia sustentável: pessoas, produção, clientes e finanças / Lara Cristina de Alencar Selem -- Sociedade de serviços, cotas, sócios patrimoniais e sócios de serviços / Horácio Bernardes Neto.
530__$aDisponível, também, em CD-ROM.
610____Ordem dos Advogados do Brasil
6504$aAdvogado, congresso, Brasil, 2008
6504$aDireito, congresso, Brasil, 2008
999—$a26-Anais