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TRT-07Tipo 01-Livroregistro 678
Apontamentos de direito operário
Moraes, Evaristo de
| Edição | . |
| Ano | 1971 |
| Idioma | or_ |
Ver registro MARC21 (22 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
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| 044 | __ | $a | Brasil |
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| 100 | 1_ | $a | Moraes, Evaristo de |
| 245 | 10 | $a | Apontamentos de direito operário |
| 260 | — | $a | São Paulo |
| 260 | — | $b | LTr |
| 260 | — | $c | 1971 |
| 300 | __ | $a | 150 p. |
| 500 | __ | $a | Evaristo de Moraes estreou no júri em 1894, trabalhando no escritório Siva Nunes e Ferreira do Faro. Após 23 anos de prática forense, veio finalmente a formar-se em direito. Foi co-fundador da imprensa, em 1908, na década de 1910 trabalhou na defesa dos marinheiros rebelados na revolta da chibata. Tornou célebre a companha pela anistia dos presos, que somente suspenderam a revolta com a promessa jamais cumprida de o governo brasileiro não cometer represálias contra os rebeldes. Em 1902 fundou o partido Socialista e foi o principal responsável pela sua participação na Segunda Internacional, notabilizando-se como o primeiro partido brasileiro a se filiar a uma Internacional socialista. Especializou-se na defesa trabalhista, embora tenha notabilizado no tribunal do júri. Graças a seu histórico de defesa das questões laborais, integrou o Ministério do Trabalho, inovação criada por Getúlios Vargas, colaborando pela Consolidação das Leis do Trabalho. Advogado nas causas mais importantes do seu tempo e fundador das primeiras associações de classes, nelas chegando a inscrever-se como membro efetivo, viveu plena e resolutamente a sua época, não lhe sendo estranho nenhum problema social do tempo. |
| 505 | __ | $a | A obra divide-se em capítulos onde o priemeiro fala das leis do trabalho, o segundo do direito operário e o código civil, o terceiro, crianças nas fabricas, o quarto, acidentes no trabalho, o quinto, direito de greve, o sexto, as greves dos patrões e os "TRUSTS", o sétimo, normas ou regras do trabalho, o oitavo, sindicato operário, o nono, cooperativas- seus sistemas e sua situação jurídica e um apêndice que trata do projeto de lei N.169-1904. |
| 520 | __ | $a | Procura abranger alguns temas sistemáticos do direito do trabalho, não há dúvida que ocupa posição pioneira na literatura jurídica nacional. Dele hoje se socorrem historiadores sociais e também os sociólogos como fonte primária de suas pesquisas. Na obra o autor registra a existência de um moviemento operário, a constituição de agremiações e, inclusive a deflagração de greves na luta pela conquista da jornada de 8 horas. Os primeiros destinatários das normas jurídicas, protetoras, pelas quais se batia Evaristo de Moraes eram os operários, em geral sem qualificação profissional, desorganizados, prêsa facíl de uma economia competitiva e sem entranhas e mesmo hoje ainda muitos são autores e tratadistas que denominam de direito operário o conjunto de leis tutelares que regem o trabalhador. Fonte: Introdução da obra. |
| 650 | 4 | $a | Direito do trabalho |
| 650 | 4 | $a | Direito à greve |
| 653 | 4 | $a | Obra rara |
| 902 | __ | $a | 341.6 - Direito do trabalho |
| 951 | 12 | $a | <0957/98> 18.02.1998 ex.01 |
| 951 | 12 | $a | <012/93> |