TRT-01Tipo 01-Livroregistro 219193

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do TST: $b o direito do trabalho no legado de Mauricio Godinho Delgado em seus 70 anos

Edição	.
Ano	2023
ISBN	9786555266757
Idioma	por

Assuntos

Ambiente de Trabalho Assédio Sexual Delgado, Mauricio Godinho $d 1953-Despedida coletiva Despedida imotivada Direito do Trabalho Discriminação Greve Liberdade Sindical Norma internacional do trabalho Pessoa com deficiência Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Processo do Trabalho Teletrabalho Trabalho decente

Ver registro MARC21 (32 campos)

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245	10	$a	Constitucionalismo humanista e social na jursiprudência do TST: $b o direito do trabalho no legado de Mauricio Godinho Delgado em seus 70 anos
245	10	$c	coordenadoras: Gabriela Neves Delgado, Maria Cecília de Almeida Monteiro de Lemos, Valéria de Oliveira Dias
260	—	$a	São Paulo
260	—	$b	Mizuno
260	—	$c	2023
300	__	$a	502 p.
505	__	$a	Eixo I: Interpretação e aplicação das normas de direitos humanos e fundamentais trabalhistas na jurisprudência do TST: Meio ambiente do trabalho : síntese nomológica de ecologia, trabalho e tutela da pessoa humana / Guilherme Guimarães Feliciano. A tutela jurídico-constitucional em face da violências no trabalho e na jurisprudência do TST / Gabriela Neves Delgado, Valéria de Oliveira dias. "Respeito fixado na ordem constitucional à dignidade da pessoa humana, à própria vida, ao nascituro e à criança": o constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribuanl Superior do trabalho / Adriana Goulart de Sena Orsini. A Resolução 470/2022 do CNJ, a primeira infância e a justiça do trabalho : rede proteção à prioridade absoluta constitucional e a jurisprudência trabalhista / Bruno Alves Rodrigues. A criança como sujeito de direitos e o princípio da dignidade da pessoa humana / Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert -- Eixo II: Interpretação e aplicação dos direitos individuais trabalhistas na jurisprudência do TST: O trabalho em plataformas digitais versus a confluência dos princípios constitucionais humanistas e sociais : uma análise sobre a presença dos elementos fático-jurídicos na decisão TST-RR-100353-02.2017.5.01.0066 e suas repercussões sobre o trabalho de microtrabalho heteromizado / Wanessa Mendes de Araújo. Teletrabalho, direito à desconexão e dano existencial : uma análise pela ótica da arquitetura constitucionalista humanista e social / Paulo Campanha Santana, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Paula Duarte Tavares Rodrigues. Alterações do §2º do art. 457 da CLT : entre o welfare state ao retrocesso proibido, nas lições do Ministro Mauricio Godinho Delgado / Marcelo Borsio. Direitos fundamentais e jurisprudência : prosopografia decisional de Maurício Godinho Delgado / Daniela Lustoza Marques de Sousa Chaves. Proteção contra a despedida arbitrária e direito antidiscriminatório : uma leitura de antigos paradigmas / Manuela Hermes de Lima, Silvia Teixeira do Vale, Viviane Christine Martins Ferreira -- Eixo Interpretação e aplicação dos direitos coletivos trabalhista na jurisprudência do TST: Direitos coletivos e entidades sindicais a partir da perspectiva do constitucionalismo humanista e social / Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira, Paulo Campanha Santana, Simone Soares Bernardes. A greve como instrumento de defesa do meio ambiente do trabalho e da saúde dos trabalhadores / Raimundo Simão de Melo. Eixo IV: Interpretação e aplicação das tutelas constitucionais e do processso trabalhista na jurisprudência do TST: A culpa é dela : assédio sexual e protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho / Flávio da Costa Hilga, Fernanda Antunes Marques Junqueira. Dignidade da pessoa humana, proteção contra discriminação e a súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho : a contribuição do pensamento do Mauricio Godinho Delgada na vedação à despedida discriminatória / Sergio Torres Teixeira. Os percursos da jurisprudência do TST e a (necessária) recuperação do papel civilizatório da justiça do trabalho / Carlos Eduardo Oliveira Dias.
600	4	$a	Delgado, Mauricio Godinho $d 1953-
650	4	$a	Direito do Trabalho
650	4	$a	Processo do Trabalho
650	4	$a	Trabalho decente
650	4	$a	Norma internacional do trabalho
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653	4	$a	Despedida coletiva
700	__	$a	Delgado, Gabriela Neves $e coord.
700	__	$a	Lemos, Maria Cecília de Almeida Monteiro de $e coord.
700	__	$a	Dias, Valéria de Oliveira $e coord.