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TRT-01Tipo 02-Obra Rararegistro 2092
Do mandado de segurança
Cavalcanti, Themistocles Brandão $d 1899-1980
| Edição | 4. ed., rev. e atual. |
| Ano | 1957 |
| Idioma | or_ |
Ver registro MARC21 (22 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
| FMT | — | — | BK |
| LDR | — | — | 00891nam--2200241-a-4504 |
| 008 | — | — | 101124c________bra_u1_gr-____0000_por_d |
| 035 | — | $a | 2092 |
| 040 | __ | $a | Reg. Bibliográfico Anterior: 2092 |
| 080 | — | $a | 341.46219 |
| 090 | — | $a | OR 341.46219 C376d 4.ed. 1957 |
| 100 | 1_ | $a | Cavalcanti, Themistocles Brandão $d 1899-1980 |
| 245 | 00 | $a | Do mandado de segurança |
| 245 | 10 | $c | Themistocles Brandão Cavalcanti |
| 250 | — | $a | 4. ed., rev. e atual. |
| 260 | — | $a | Rio de Janeiro |
| 260 | — | $b | Freitas Bastos |
| 260 | — | $c | 1957 |
| 300 | __ | $a | 487 p. ; $c 23 cm. |
| 505 | __ | $a | Introdução. -- Cap. 1. Dos writs do direito anglo-saxônico. -- Cap. 2. O juízo de amparo do Direito mexicano. -- Cap. 3. El amparo de las garantias individuales da antiga Constituição espanhola. -- Cap. 4. Na Áustria. -- Cap. 5. Os meios de processo dos direitos individuais em nosso direito: o "habeas-corpus" e a ação sumária especial. -- Cap. 6. Tendências doutrinárias nos projetos legislativos. -- Cap. 7. Tendências doutrinárias (continuação): debates nas Comissões das Câmaras. -- Cap. 8. O projeto Matos Peixoto. -- Cap. 9. Os trabalhos da Comissão do anteprojeto contitucional e os da assembléias constituintes de 1934 e de 1946. -- Cap. 10. Dos direitos subjetivos. -- Cap. 11. Dos Direitos pessoais e sua proteção. -- Cap. 12. Direito líquido, direito certo, direito incontestável. -- Cap. 13. Restrições legais ao mandado de segurança. -- Cap. 14. Restrições ao uso do mandado de segurança: poder de polícia, poder discricionário, desvio de poder, atos legislativos, atos judiciais. -- Cap. 15. Do pedido de mandado de segurança: suspensão liminar: efeitos. -- Cap. 16. Quem pode requerer o mandado de segurança: condições. -- Cap. 17. Contra quem pode ser requerido o mandado de segurança. -- Cap. 18. Representação da pessoa jurídica de direito público. -- Cap. 19. Renovação do pedido: decadência: prescrição. -- Cap. 20. Da assistência no mandado de segurança. -- Cap. 21. Da competência para julgar os mandados de segurança e dos recursos. -- Cap. 22. Dos recursos. -- Cap. 23. Da execução do mandado. -- Apêndice 1. O mandado de segurança nos congressos jurídicos de 1922 e 1936: relatório do Ministro Muniz Barreto. -- Apêndice 2. Congresso nacional de direito judiciário. -- Apêndice 3. Os antecedentes legislativos do mandado de segurança: os trabalhos da câmara em 1926: o anteprojeto da Constituição de 1934: a regulamentação da lei n. 191: a Constituição de 1946 -- Apêndice 4. O mandado de segurança na constituinte de 1934 e as emendas apresentadas. -- Apêndice 5. A regulamentação do art. 113, n. 33, da Constituição de 1934. -- Apêndice 6. Parecer do professor Valdemar Ferreira na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados. -- Apêndice 7. O mandado de segurança na constituinte de 1946. -- Legislação: lei n. 1.533, de 13 de dezembro de 1951. -- Lei n. 191, de 16 de janeiro de 1936. -- Código de Processo Civil. -- Pareceres do autor na Procuradoria Geral da República. |
| 650 | 4 | $a | Mandado de segurança |
| 650 | 4 | $a | Direito comparado |
| 650 | 4 | $a | Legislação |
| 650 | 4 | $a | Recurso |
| 650 | 4 | $a | História |
| 999 | — | $a | 02-Obra Rara |