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TRT-01Tipo 25-Artigo de Perregistro 188497

Análise histórica, vedação legal do trabalho infantil e a sua subsistência nos dias atuais

Silva, Wilker Jeymisson Gomes da

Edição.
Ano2017
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (19 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
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506__$aConteúdo digital disponível aos usuários internos na RT Online.
520__$aAnalisa o instituto do trabalho infantil e a sua prejudicialidade ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, o presente estudo científico partiu de premissas essenciais acerca desse tipo de trabalho, abarcando a sua conceituação, seus efeitos e a legislação proibitiva vigente em âmbito nacional e internacional, sendo a problemática levantada, in casu, i fato de existirem leis que vedam o labor de menores e o porquê da continuidade dessa prática. Realiza uma análise histórica e verifica que essa atividade subsiste em razão da existência da manutenção das desigualdades sociais que permitem que indivíduos de determinadas classes permaneçam nas margens da sociedade, pelo que se verifica a continuidade da violação das disposições legais que visam à proteção à criança e ao adolescente. Parte desse pressuposto, faz uma análise legal e jurisprudencial, embasando os argumentos suscitados a partir da doutrina predominante, explicitando, ao final, que subsistência do trabalho infantil no Brasil e no mundo dá-se pelos mesmos fatores em decorrência dos quais essa prática eclodiu, sendo, portanto, um problema conhecido da sociedade e do Estado.
610$aBrasil. $t [Consolidação das leis do trabalho (1943)]
6504$aTrabalho do menor
6504$aHistória
6504$aProteção
7730_$tRevista dos Tribunais [recurso eletrônico] $d São Paulo $g v. 984, p. 255-276, out. 2017 $w RB= 156333, Exemplar= ONL2048, Biblioteca= TRT-1
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