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TRT-01Tipo 14-CD-ROMregistro 151611

Direito internacional

Mazza, Alexandre

Edição2. ed.
Ano____
Idiomaor_
Ver registro MARC21 (20 campos)
CampoInd.Sub.Conteúdo
FMTCF
LDR00891nam--2200241-a-4504
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035$a151611
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090$aM 53
1001_$aMazza, Alexandre
24510$aDireito internacional
24510$cAlexandre Mazza
250$a2. ed.
260$a[São Paulo]
260$bAudiolivro Editora
300__$a1 CD-ROM (ca. 80 min.)
505__$aContéudo: 1. Abertura. 2. Apresentação. 3. Direito internacional público. Conceito. Princípios. 4. Música: Princípios Internacionais. 5. Princípio da igualdade soberana dos Estados. Princípio da boa-fé nas relações internacionais. Princípio do consentimento. Princípio do pacta sunt servanda. 6. Relações entre o direito internacional e o direito interno. Teoria monista. Teoria monista nacionalista. Teoria dualista. Aplicação do direito brasileiro. 7. Fontes do direito internacional público. 8. Música: Fontes do Direito Internacional. 9. Convenções internacionais. Costume internacional. Princípios gerais do direito. Decisões judiciárias. Doutrina. Tratados internacionais. Estrutura e elaboração. Preâmbulo. Dispositivo. Negociação. Ratificação. 10. Requisitos de validade dos tratados internacionais. 11. Música: Validades dos Tratados. 12. Capacidade dos agentes. Habilitação dos signatários. Consentimento. Objeto lícito e possível. Aplicabilidade dos tratados. Incorporação ao direito interno. Vícios de consentimento. 13. Extinção dos tratados. Conceito de Estado. Orgãos dos Estados nas relações internacionais. 14. Responsabilidade internacional. Teorias e possibilidade. Legítima defesa. Prescrição. Reparação do dano. Organismos internacionais, ONU. OIT. OMC. Unesco. 15. Coletividades não -estatais. 16. Mercosul. 17. Direito internacional privado. Conceito . Normas de direito internacional privado no Brasil. Fontes. Leis. Tratados. Princípios gerais do Direito. Doutrina. Jurisprudência. Costumes. 18. Elementos de conexão. Conceito. Elementos subjetivos e elementos objetivos. Autonomia da vontade. Qualificação prévia. Limites à aplicação de normas internacionais. 19. Fraude à lei. Arbitragem internacional. 20. Contratos internacionais. Elementos. 21. Revisão e rescisão contratual. Cláusulas contratuais. Contratos de comércio internacional. 22. Processo civil internacional. Homologação das sentenças estrangeiras. Competência e procedimento. 23. Homologação do laudo arbitral estrangeiro. Carta rogatória. Exequatur. 24. Todas as músicas. 25. Encerramento.
6504$aDireito Internacional Público
6504$aDireito Internacional Privado
6504$adireto internacional
6504$aDireito Internacional
999$a14-CD-ROM
999$aAudiolivro