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TRT-10Tipo 01-Livroregistro 6296
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Costa, Lucas Sales da
| Edição | 1. ed. |
| Ano | 2016 |
| ISBN | 9788567426426 |
| Idioma | or_ |
Assuntos
Ver registro MARC21 (28 campos)
| Campo | Ind. | Sub. | Conteúdo |
|---|---|---|---|
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| 250 | — | $a | 1. ed. |
| 260 | — | $a | Brasília |
| 260 | — | $b | Gazeta Jurídica |
| 260 | — | $c | 2016 |
| 300 | — | $a | xv, 229 p. |
| 505 | — | $a | Cidadania no Brasil do Império à Primeira República (1822-1930) : o papel do Estado brasileiro frente aos direitos sociais. A constituição republicana de 1891 : do liberalismo idealizado à inefetividade. A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da carta brasileira de 1934. A redemocratização : a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 a 1964. A Constituição federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro : por que não acreditar? -- Neoconstitucionalismo : definição, origem e marcos. A remodelação da função jurisdicional pelo constitucionalismo. Legitimidade democrática do poder judiciário e mitigação dos riscos do decisionismo judicial no cenário do neoconstitucionalismo. Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição da república de 1988 : desafios, limites e possibilidades. A resistência ao papel proativo do poder judiciário e algumas considerações contextuais sobre o princípio da separação dos poderes. O princípio da solidariedade : pela superação da histórica dicotomia entre Estado e sociedade -- As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos direitos sociais : ações afirmativas e sua perspectiva constitucional. Teoria dos diálogos interinstitucionais e interpretação constitucional. O juiz múltiplo : sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder. |
| 610 | 4 | $a | Brasil. [Constituição (1891)] |
| 610 | 4 | $a | Brasil. [Constituição (1934)] |
| 610 | 4 | $a | Brasil. [Constituição (1946)] |
| 610 | 4 | $a | Brasil. [Constituição (1988)] |
| 650 | 4 | $a | Direito constitucional, aspectos sociais |
| 650 | 4 | $a | Direitos econômicos e sociais, história, Brasil, 1891-1988 |
| 650 | 4 | $a | Poder judiciário |
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| CAT | — | $a | 4-Lindalva Ferreira Brandão Em 08/02/2017 10:16:18 |
| CAT | — | $a | 4-Lindalva Ferreira Brandão Em 08/02/2017 10:22:26 |