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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A execução provisória na Justiça do Trabalho: uma análise à luz do Código Processual Civil de 2015 e da lei n. 13.467/2017
Parentoni, Thais de Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A execução simbiótica: impactos do princípio da cooperação na efetiva entrega da prestação jurisdicional
Carvalho, Maximiliano Pereira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A execução trabalhista e a defesa empresarial
Gômara, Marcelo Pereira
Execução trabalhista; Defesa do empregador; Embargos à execução trabalhista; Desconsideração da personalidade jurídica; Atribuição de responsabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A execução trabalhista e a reforma atravessada pela Lei n.13.467/2017: o rasgo no sistema anterior
Braga, Roberto Wanderley
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A execução trabalhista e o paradigma processual conciliatório: a questão das "audiências de execução"
Maranhão, Ney
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetiva
Claus, Ben-Hur Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983A execução trabalhista não se submete à regra exceptiva da execução menos gravosa: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico constitucional
Claus, Ben-Hur Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A execução trabalhista... a cabeça da Medusa de Perseu
Medeiros, Benizete Ramos de
Execução trabalhista; Mitologia grega
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A execução/cumprimento de sentença de ofício persiste no processo do trabalho: interpretação do art. 878 da CLT à luz do subsistema processual
Slomp, Angélica Cândido Nogara
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
Henrique, Carlos Augusto Junqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A exigência de caução no cumprimento provisório de decisões advindas de julgamento antecipado parcial de mérito
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A exigência de certidão de antecedentes criminais nos processos seletivos em conformidade com a LGPD
Jardim, Bruna
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A exigência de concurso público nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Rocha, Fábio Sobral Martins e
Exigência do Concurso Público; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A exigência de depósito recursal para as microempresas: a inconstitucionalidade da Lei federal n° 12.275/2010
Oliveira, Evandro Márcio Luciano de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A exigência de estudo prévio do impacto ambiental EIA/RIMA para a liberação dos alimentos transgênicos
Teixeira, Luciano Custódio
Alimento transgênico; Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA); Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A exigência de licitação para os contratos de concessão do serviço público de saneamento básico que substituam os contratos de programa celebrados com empresa estatal cujo controle acionário seja alienado
Lambert, Soraya Galassi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A exigência de três anos de atividade jurídica para ingresso na magistratura e no Ministério Público
Canuto, Érica Verícia de Oliveira
Atividade jurídica por três anos; Ingresso na Magistratura; Ingresso no MP; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A existência das cláusulas de não concorrência e de permanência nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português
Brancaglione, Luciana Helena
Cláusula de não concorrência; Cláusula de permanência; Direito comparado, Brasil, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A existência jurídica do dano-morte: uma análise do sistema brasileiro e português
Oliveira, Jéssica Serejo Luglio de
Dano morte; Dano extrapatrimonial; Responsabilidade civil; Dano intercalar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A expansão dos biocombustíveis na Amazônia: riscos e desafios
Irigaray, Carlos Teodoro
Biocombustível
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