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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A emocionalidade em áreas jurídicas específicas
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Direito, psicologia jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A empregada, a patroa, o seu marido e o despedimento (em torno do Acórdão do STJ, de 7 de março de 2012)
Amado, João Leal Carlos Conceição
Direito do trabalho, Portugal; Conduta de empregado; Assédio sexual; Empregada doméstica; Demissão por justa causa; Justa causa; Direito ? vida privada
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A empreitada na reforma do mercado de trabalho: appalto e divieto de interposizione
Rezende, Sandor José Ney
Direito do trabalho, Itália; Reforma do direito do trabalho; Contrato de empreitada
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A empresa brasileira e seu negociador internacional no mercado globalizado
Grisi, Celso Cláudio de Hildebrand e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A empresa como sujeito de direito e a incompatibilidade do art. 50 do novo código civil brasileiro, com o direito do trabalho
Waldraff, Célio Horst
Empresa; Sujeito de direito; Direito do trabalho; CCivil/2002 (art. 50)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e a competência da Justiça do Trabalho
Moura, Marcelo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e a competência da Justiça do Trabalho
Moura, Marcelo
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A empresa multinacional no panorama mundial, o papel primordial da OIT e a declaração tripartite
Genofre, Gisele Accarino Martins
Empresa multinacional; Função social da empresa; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Consulta tripartite
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A empresa é obrigada a estender aos trabalhadores terceirizados o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados?
Guimarães, Cláudio José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade: uma necessidade social e legal para a igualdade de gêneros
Silva, André Filippe Loureiro e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A equiparação salarial após a reforma trabalhista de 2017
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A equiparação salarial após o advento da Lei n. 13.467/2017: horizontes jurídicos
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A equiparação salarial em xeque: a reforma trabalhista dificulta. O que dizer dos enfoques constitucional e internacional?
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A equiparação salarial em xeque: a reforma trabalhista dificulta. O que dizer dos enfoques constitucional e internacional?
Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A equiparação urbano-rural nos 25 anos da Constituição
Garcia, Sílvio Marques
Seguridade Rural; Princípio da equivalência; Equiparação de benefícios; Trabalhador rural; Trabalhador urbano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980A equivalência salarial e o quadro organizado em carreira
Sampaio, Aluysio Mendonça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A equivocada repercussão na mídia sobre as pequenas modificações introduzidas pela Lei estadual nº 13.872/2009
Chohfi, Roberta Dib
Lei Estadual 13.872/2009 (São Paulo); Defesa do consumidor; Estacionamento de Veículo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973A eqüidade no direito tributário brasileiro
Schmitt, Avelino Benjamim
Princípio da equidade; Aplicação do direito; Elaboração legislativa; Interpretação tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A era (pós) digital: o papel dos sistemas de justiça como garantidores de Direitos Humanos no contexto das novas e emergentes tecnologias
Piovesan, Flávia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A era da barbárie: dignidade de qual pessoa humana?
Francisco, José Antônio Correa
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