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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A eficácia horizontal do direito fundamental à liberdade sindical nas relações de trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego: análise das dispensas coletivas
Rocha, Guilherme Lissen Bezerra Henrique da
Relação de emprego; Eficácia horizontal; Direitos fundamentais do trabalhador; Dispensa coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade do trabalhador e o cabimento do habeas corpus
Bastos, Guilherme Augusto Caputo
Direitos fundamentais do trabalhador; Liberdade de trabalho; Habeas corpus
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A eficácia probatória dos elementos informativos do inquérito civil na perspectiva do processo justo e equânime
Schinestsck, Clarissa Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A eficácia, vigência e denúncia dos Tratados Internacionais e os direitos sociais
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Eficácia do tratado internacional; Vigência de tratado internacional; Denúncia do tratado internacional; Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A elevação da OJ n. 387 para a Súmula n. 457, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho como instrumento de efetivação de um mandamento constitucional: o acesso ao Poder Judiciário
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação: Convenções ns. 100 e 111 da OIT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções n. 29 e 105 da OIT
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções ns. 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A elisão e a evasão fiscal: o planejamento tributário e a desconsideração de atos, negócios e personalidade jurídica
Queiroz, Mary Elbe
Elisão fiscal; Evasão fiscal; Planejamento tributário; Desconsideração da personalidade jurídica; CTN/1966 (art. 116)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A emancipação de menores no novo código civil e os reflexos trabalhistas e previdenciários
Dias, Charles Michel Lima
Emancipação Civil; Trabalho do menor; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A emancipação para transformação: trabalhadores do sexo plataformizados à luz do direito antidiscriminatório
Cavalcanti, André Machado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A embriaguez como justa causa
Medeiros, Eli Ana Carreiro de
Dispensa por justa causa; Embriaguez em serviço
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A emenda constitucional n. 45, a competência criminal da Justiça do Trabalho e a materialização dos direitos humanos de índole trabalhista: uma breve abordagem histórica e jurisprudencial. Perspectivas e possibilidades
Cesário, João Humberto
Competência penal da Justiça do Trabalho; Direitos humanos; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo Penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e
Emendatio libelli; CPPenal/1941 (art. 385)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A emergência da sociedade de consumo e a intensificação da proteção dos direitos da personalidade do consumidor
Freitas, Regys Odlare Lima de
Sociedade de consumo; Direito do consumidor; Direitos da personalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A emergência do Estado Socioambiental de Direito à luz do reconhecimento do ideário de mínimo existencial: uma análise da incidência do princípio da prevenção na seara laboral
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A emergência do direito processual público
Bueno, Cassio Scarpinella
Direito público; Direito processual
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