31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L20006. Direitos fundamentais do contribuinte
Lobo, Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo
Direitos fundamentais; Direitos do contribuinte; Sigilo bancário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19886º Painel - A preservação do meio ambiente na Constituição
Feldman, Fábio
Preservação ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L20007. Direitos fundamentais do contribuinte
Lacombe, Américo Masset
Efeito de confisco; Sigilo bancário; Direito à privacidade; Princípio da capacidade contributiva; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L201170 anos da Justiça do Trabalho no Ceará
Pires, Cláudio Soares
Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (TRT7); Justiça do Trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L20008. Direitos fundamentais da pessoa e do contribuinte
Oliveira, Ricardo Mariz de
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L202180 Anos da Justiça do trabalho: o que esperar do seu futuro
Gaia, Fausto Siqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L202380 anos da CLT e a advocacia trabalhista
Hazan, Ellen Mara Ferraz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L202280 anos da Justiça do Trabalho: é tempo de enfrentar a desigualdade
Arantes, Delaíde Alves Miranda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L202480 anos da justiça do trabalho: uma história de proteção dos direitos sociais
Calcini, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19888º Painel - Reforma Agrária
Filippi, Rejane Brasil
Reforma agrária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L20009. Direitos fundamentais do contribuinte
Hamati, Cecília Maria Marcondes
Efeito de confisco; Renda, conceito; Sigilo bancário; Princípio da estrita legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020?O que assemelha os direitos ao trabalho nos regimes constitucionais do Brasil e do Peru?
Paiva Goyburu, Dante Martin
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de prisão do depositário infiel: considerações sobre o RE 466.343
Silva, Christine Oliveira Peter da
Jurisprudência do STF; Prisão do depositário infiel; Recurso extraordinário; Habeas corpus
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A "corrida maluca" da inteligência artificial no poder judiciário
Porto, Fábio Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A "dignidade da pessoa humana" na ordem jurídica brasileira
Carvalho, Paulo de Barros
Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A "escolha" pelo trabalho degradante
Batista, Pedro Henrique de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A "guerra" do vestibular e a distinção entre publicidade enganosa e clandestina: a ambigüidade das peças publicitárias patrocinadas pelos cursos pré-vestibulares e os princípios do Código de Defesa do Consumidor examinadas através do estudo de um caso
Martins-Costa, Judith
Publicidade enganosa; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A "jurisprudência das reclamações" ou como o STF modificou, substancialmente, a estrutura da reclamação
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A "miopia" do direito do trabalho brasileiro e a necessidade do consequencialismo nas decisões judiciais e legislativas
Timm, Luciano Benetti
Direito do trabalho; Trabalho informal; Mercado de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A "modernização" e a "flexibilização" em prejuízo do trabalhador: as repercussões da reforma trabalhista sobre a remuneração e o salário
Siqueira, Yuri Viana Nery de
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