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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária e do novo CPC
Wandelli, Leonardo Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetividade dos direitos de cidadania nas relações de emprego: em defesa de uma eficácia direta
Rocha, Andréa Presas
Relação de emprego; Exercício da cidadania; Eficácia jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais e seus sistemas de proteção no direito internacional
Corrêa, Lélio Bentes
Direito econômico internacional; Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A efetividade dos direitos humanos e a Emenda Constitucional n. 45/2004
Lopes, Soraya Santos
Direitos humanos; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária
Scaff, Fernando Facury
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a lei de responsabilidade fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos
Fonseca, José Arnaldo da
Princípios constitucionais; Norma constitucional; Finanças públicas; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômicos-financeiros e tributários
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Tributação ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A efetividade no processo de execução
Molina Fonseca, Carlos Mauricio
Execução trabalhista; Efetividade da execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A eficiência como princípio norteador da técnica dos provimentos vinculantes destinados aos casos "massificados e repetitivos"
Marzagão, Newton Coca Bastos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A eficiência da abordagem complexa no controle das infecções de HIV entre os presos sentenciados em instituições penitenciárias da Moldávia
Cojocaru, Vadim
Tratamento do Preso; Transmissão do vírus HIV; Programa DST/AIDS; República da Moldávia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A eficiência financeira e esportiva dos clubes de futebol da Inglaterra
Cruz, Márcio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A eficácia cautelar na averbação da demanda executiva
Parente, Eduardo de Albuquerque
Lei 11.382/2006; Execução de título extrajudicial; Fraude à execução; Fraude contra credores; Terceiro de boa-fé; CPCivil/1973 (art. 615-A)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A eficácia da Câmara Nacional de Resolução de Disputas e a Justiça do Trabalho
Carvalho, Jefferson Hélio da Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A eficácia da arbitragem após 13 anos da "Lei nº 9.307/96"
Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
Arbitragem; Meios alternativos de solução de conflitos; Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem); Eficácia da Justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A eficácia da decisão trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego no Direito Previdenciário à luz da Teoria do Diálogo das Fontes
Vasconcelos, Antônio Gomes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A eficácia da declaração de princípios e direitos fundamentais no trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998
Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Molina, André Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A eficácia dos procedimentos de mediação pré-processual na Justiça do Trabalho
Custodio, Renato Antonio Villa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A eficácia e a constitucionalidade das comissões de conciliação prévia frente à jurisdição trabalhista brasileira
Colen, Daniel Rezende Vargas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A eficácia executiva da ação declaratória trabalhista: diálogo processual, economia, celeridade, efetividade e acesso à justiça
Colnago, Lorena de Mello Rezende
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