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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A efetividade da proteção do meio ambiente e a participação do judiciário
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Proteção ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A efetividade da tutela jurisdicional, a dignidade humana e a independência do juiz
Popp, Carlyle
Efetividade dos direitos; Independência do Juiz; Justiça social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A efetividade da tutela jurídico-penal nas lesões corporais de natureza leve pelo novo modelo de intervenção estatal previsto na Lei Maria da Penha
Durães, Helder Valadares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade das Convenções 148 e 155 da OIT e efeitos no direito interno
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A efetividade das decisões judiciais laborais
Gonzalez Almonte, Cleópatra
Eficácia da decisão judicial; Decisão trabalhista; Processo do trabalho, República Dominicana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A efetividade de ações socioeducativas em projetos sociais apoiados pelas leis de incentivo à cultura
Andreucci Júnior, Sérgio José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A efetividade de direitos de trabalhadores, reconhecidos por sentença condenatória com trânsito em julgado, mediante penhora de créditos do executado
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetividade do acordo extrajudicial trabalhista: instrumentos de segurança jurídica aos acordantes
Gentile, Isabela Reimão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetividade do art. 225, § 3.º, da CF/1988 e o dever de o servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes
CF/1988 (art. 225); Atividade lesiva ao meio ambiente; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetividade do constitucionalismo fraterno sob os direitos sociais assegurados na seguridade social
Calábria, Renata Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A efetividade do direito a ambientes de trabalho livres do tabaco
Carvalho, Adriana Pereira de
Meio ambiente do trabalho; Tabagismo; Controle do Fumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetividade do direito fundamental ao pleno emprego
Lavalle, Ana Cristina Ravaglio
Princípio do pleno emprego; Intervenção do Estado na economia; Direito ao emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A efetividade do mandado de segurança coletivo no Código Brasileiro de Processos Coletivos
Baptista, André Zanetti
Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei); Mandado de segurança coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A efetividade do processo
Souto Maior, Jorge Luiz
Efetividade do processo; Acesso à justiça; Direitos humanos; Ônus da prova; Tutela antecipada; Tutela inibitória
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A efetividade do processo: as novidades introduzidas pelo CPC de 2015 e a possibilidade de sua adoção no Direito Processual do Trabalho
Pires, Rosemary de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A efetividade do processo de execução
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Efetividade da execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A efetividade do processo e a liquidação da sentença
Santos, Caio Augusto Silva dos
Liquidação de sentença; Efetividade do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária e do novo CPC
Wandelli, Leonardo Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária e do novo CPC
Wandelli, Leonardo Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A efetividade do processo sob o impacto das políticas de gestão judiciária e do novo CPC
Wandelli, Leonardo Vieira
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