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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A educação no contexto ESG e o entendimento jurisprudencial
Tebaldi, Eliegi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A educação não sexista e antidiscriminatória de qualquer natureza como componente fundamental da educação em sexualidade: obrigação do Estado brasileiro para a plena garantia dos direitos humanos
Gonçalves, Tamara Amoroso
Política educacional; Estado Laico; Proteção antidiscriminatória; Sexismo; Combate à discriminação racial; Combate à discriminação da mulher; Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD); Discriminação religiosa; Religião e Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A educação para a cidadania, a capacitação para o trabalho e os direitos fundamentais: uma leitura constitucioal
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A educação profissional como instrumento de inclusão e a aprendizagem de adolescentes no SENAR/PR
Stacechen, Márcia Cristina Stier
Aprendizagem profissional; Inclusão social; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A educação tecnológica nos países do Mercosul
Peil, João Manoel de Sousa
Educação Técnica; Mercado Comum do Sul (Mercosul)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A educação, a cidadania e a dignidade humana
Marcondes, Cecília
Direito à educação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A efetivação consensual de decisões no processo estrutural: algumas notas
Arenhart, Sérgio Cruz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A efetivação das normativas nacionais e internacionais de vedação ao trabalho das crianças e do trabalho protegido aos adolescentes por meio da atuação dos juizados especiais da infância e adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas-SP
Nogueira, Eliana dos Santos Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetivação do direito à informação no meio ambiente do trabalho: contribuições do pensamento sistêmico, da teoria da complexidade e do estudo dos riscos
Menegazzi, Piero Rosa
Direito ambiental do trabalho; Direito à informação; Sociedade de risco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A efetivação do trabalho verde e decente por meio da negociação coletiva
Bruch, Thais Fidelis Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetivação dos direitos coletivos por trás do artigo 8º, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho
Genu, Juliane Mendes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas através da proposta de confisco de propriedades onde se constata a presença de escravos: a PEC n. 438
Ribeiro, Homero Bezerra
Trabalho escravo; Trabalho em condição análoga à de escravo; Confisco de terras; PEC 438/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetivação nas normas internacionais de direitos humanos em âmbito interno
Beltramelli Neto, Sílvio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A efetividade (ou a falta de efetividade) da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU
Araújo, Luiz Alberto David
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A efetividade constitucional da coisa julgada no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Oliveira, Alan da Silva
Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Coisa julgada; Efetividade constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A efetividade da greve: interpretação à luz dos direitos fundamentais
Moura, Daniel Dias de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de conflitos
Villatore, Marco Antônio César
Solução extrajudicial de conflito; Jurisdição; Solução de conflito trabalhista; Conciliação de conflito; Mediação de conflito; Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A efetividade da liquidação e da execução da tutela jurisdicional coletiva na área trabalhista e o Código Brasileiro de Processos Coletivos
Baron, Tereza de Guadalupe
Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei); Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A efetividade da proteção do direito do trabalho pós-reforma e o caso Ford
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
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