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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A divisão sexual do trabalho e a necessidade de uma política pública de saúde e segurança do trabalho específica para as mulheres
Mousinho, Ileana Neiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A divisão sexual e racial do trabalho no mundo digital: entre possibilidades e continuidades dos padrões tradicionais de apropriação do trabalho
Araújo, Wanessa Mendes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A divisão territorial do poder num contexto supranacional: o exemplo da Espanha na União Europeia
Balaguer Callejón, Francisco
Espanha; Divisão Administrativa do Estado; Organização dos poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A doação
Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
Doação; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A doação
Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
Doação; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974A doação e o imposto de renda
Mattos, Francisco de Souza
Adoção de menor; Imposto de renda; Princípio da legalidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A docência em instituições privadas de ensino superior no Brasil do século XXI: desafios e perspectivas para a efetivação do direito fundamental ao trabalho digno
Pessanha, Vanessa Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A docência em instituições públicas da educação básica no Brasil do século XXI: precariedade e ocaso da função pública
Venco, Selma Borghi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A dogmática do concreto: reformismo liberal, direito do trabalho e interpretação constitucional
Genro, Tarso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A dogmática jurídica tributária a partir da evolução do pensamento de Geraldo Ataliba
Munhóz, José Geraldo Jardim
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A domesticarização no Mundo do Trabalho
Teixeira, Marcelo Tolomei
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A dor da gente não sai no jornal: reflexões osbre os limites entre direitos fundamentais e exposição de acusados pela mídia
Gomes Neto, Edgard Raoul
Dano à imagem; Direitos fundamentais; Invasão de privacidade; Mídia; Liberdade de imprensa; Direito à intimidade; Direito de Resposta
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A doutrina brasileira da efetividade
Barroso, Luís Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A doutrina da proteção integral e seus ainda restritos efeitos sobre as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente
Smanio, Gianpaolo Poggio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A doutrina da proteção integral às crianças e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Silva, Sofia Vilela de Moraes e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A doutrina do segundo olhar (second look doctrine)
Skitnevsky, Karin Hlavnicka
Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A doutrina social da igreja católica entre duas revoluções: notas sobre a competência da justiça do trabalho
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A dualidade da iniciativa econômica na Constituição e a valorização do trabalho
Martins, Ives Gandra da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A dupla valoração da concausa nas ações indenizatórias decorrentes de doenças ocupacionais
Freitas, Marco Antônio de
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