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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A dispensa dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista: uma revisão crítica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Fernandes, Bernardo da Escóssia
Sociedade de economia mista; Dispensa do empregado público; Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A dispensa em massa após a reforma trabalhista
Porto, Lorena Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A dispensa em massa e a pandemia do covid-19
Porto, Lorena Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A dispensável reprodução da força de trabalho no Brasil e o risco da atividade econômica na Covid-19
Teles, Gabriela Caramuru
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A disregard doctrine no código de defesa do consumidor
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A dissociação entre direitos trabalhistas e direitos do empregado: desafios para repensar o trabalho digno
Porto, Noêmia Aparecida Garcia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A dissolução do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador do art. 484-A da CLT e apontamentos sobre o mutuo acuerdo no direito espanhol
Hainzenreder Júnior, Eugênio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A dissolução do vínculo conjugal na sociedade atual
Chohfi, Roberta Dib
Vínculo conjugal; Dissolução do casamento; Lei 11.441/2007
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1962A distinção entre o direito público e o direito privado
Queiroz, João José de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A distribuição dinâmica da prova em busca da efetivação dos direitos fundamentais
Messa, Ana Flávia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A distribuição dinâmica do ônus da prova
Rocha Júnior, Paulo Sérgio Duarte da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A distribuição diversa do ônus da prova no novo CPC e seu impacto no direito processual do trabalho
Cruz, Francisco José Pinheiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A distribuição do ônus da prova no anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos
Milaré, Édis
Ônus da prova; Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A distribuição do ônus da prova no anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos
Rodrigues, Marcelo Abelha
Ônus da prova; Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
Oliveira, Vítor Nogueira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
Oliveira, Vítor Nogueira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017
Rodrigues, Handerson
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A diversidade de prazos para a apresentação de contestação na Justiça do Trabalho
Maximiliano, Ana Maria
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A divisão de responsabilidades em um processo judicial complexo
Domingos, Pedro Luiz de Andrade
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