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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A dinâmica dos recursos excepcionais nos casos de dúvida sobre a questão impugnada ser constitucional e na hipótese de ofensa reflexa à Constituição Federal: os arts. 1.032 e 1.033 do CPC
Câmara, Alexandre Freitas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A dinâmica dos trabalhadores sem vínculo (TSV) no eSocial
Tanaka, Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A dinâmica e os obstáculos na admissibilidade dos recursos de revista nos Tribunais Regionais do Trabalho
Fraga, Ricardo Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A dinâmica institucional de solução de controvérsias pela ótica da União Africana: a aplicação dos direitos trabalhistas e o desenvolvimento do bloco
Andrade, Mayra Thaís Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A disciplina como "coação da conformidade": um olhar para a submissão no trabalho
Soboll, Lis Andrea Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A disciplina das astreintes no novo CPC: avanços e retrocessos
Mendonça, Ricardo Magalhães de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A disciplina das cooperativas no novo código civil: a responsabilidade da Lei 5.764/71
Krueger, Guilherme
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A disciplina das obrigações de fazer no código civil de 2002: uma interpretação sistemática de sua execução à luz da efetividade consagrada no código do consumidor
Mello, Heloísa Carpena Vieira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A disciplina do contrato de empréstimo no novo código civil: novas perspectivas do contrato de mútuo feneratício e a questão da limitação da taxa de juros
Silva, Christine Oliveira Peter da
Empréstimo bancário; Contrato de mútuo feneratício; Taxa de juros; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A disciplina do contrato de empréstimo no novo código civil: novas perspectivas do contrato de mútuo feneratício e a questão da limitação da taxa de juros
Silva, Christine Oliveira Peter da
Empréstimo bancário; Contrato de mútuo feneratício; Taxa de juros; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A disciplina do contrato preliminar no novo código civil brasileiro
Pamplona Filho, Rodolfo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A disciplina dos embargos de declaração no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
Porto, Lorena Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A disciplina dos embargos de declaração no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
Porto, Lorena Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
Rubin, Fernando
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A disciplina italiana dos grupos de sociedade na conformidade da Reforma Biagi
Levi, Alberto
Direito do trabalho, Itália; Reforma Biagi, Itália (2003); Grupo de sociedades
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A disciplina jurídica da terceirização (de pessoas e de serviços) após a reforma trabalhista
Gaspar, Danilo Gonçalves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A disciplina jurídica do trabalho da criança e do adolescente no Brasil do início do século XXI
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Trabalho infantil; Trabalho do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A disciplina jurídica do trabalho na União Econômica Européia e no Mercosul
Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Direito do trabalho, União Europeia; Direito do trabalho, Mercosul
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A discrepância quanto ao adicional de periculosidade e insalubridade
Maggi, André Guilherme Hernandez
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A discricionariedade administrativa e o controle judicial
Alvim, Arruda
Discricionariedade administrativa; Controle judicial
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