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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A dignidade da pessoa humana e o direito à vida
Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito à vida; Eutanásia; Pena de morte; Aborto criminoso; Greve de fome
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana e o papel do julgador
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana e o prazo razoável do processo. A responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
Princípio da dignidade da pessoa humana; Responsabilidade do Estado; Prestação jurisdicional; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana e o seu valor jurídico partindo da experiência constitucional portuguesa
Gomes, Andreia Sofia Esteves
Princípio da dignidade da pessoa humana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A dignidade da pessoa humana em face dos trabalhos desenvolvidos em campanhas eleitorais e a possibilidade de formação de vínculo de emprego em tais relações de trabalho. Homens postes: uma realidade brasileira. Até quando?
Ribeiro, Claudirene Andrade
Princípio da dignidade da pessoa humana; Exploração do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional, mormente, em matéria de direito penal e direito processual penal
Matos, Inês Lobinho
Princípio da dignidade da pessoa humana; Tribunal Constitucional; Princípio da humanidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana no contexto da pós-modernidade
Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Princípio da dignidade da pessoa humana; Pós-positivismo; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana, a razoável duração do processo e a cooperação jurídica internacional penal: a experiência luso-brasileira
Oliveira, Roberto da Silva
Princípio da dignidade da pessoa humana; Estado democrático de direito; Tribunal Penal Internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade da pessoa humana, o dano moral e o direito do trabalho
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Princípio da dignidade da pessoa humana; Dano moral; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A dignidade do trabalhador e as novas formas de exploração do trabalho humano: a relação Uber e motorista "parceiro"
Pereira, Daniel Queiroz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A dignidade do trabalhador e o equilíbrio no meio ambiente do trabalho
Meneses, Luiz Manoel Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A dignidade humana como limite à precarização das relações de trabalho
Parisenti, André Sessim
Relação de trabalho; Precarização do trabalho; Princípio da dignidade do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade humana e a justiça penal
Penteado, Jaques de Camargo
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito comparado; Justiça social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A dignidade humana na vertente do direito do trabalho, sus evolução mais recente, e perspectivas de evolução futura
Coelho, Alexandre Baptista
Princípio da dignidade da pessoa humana; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A dignidade sexual como reflexo dos direitos humanos e as modificações da Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009
Momo, Marcelo
Dignidade sexual; Direitos humanos; Lei 12.015/2009 (Lei de Crimes Sexuais) (comentários); Crime de estupro; Atentado Violento ao Pudor; Concurso de crimes; Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos); Ação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A dimensão biopsicossocial da habilitação/reabilitação profissional no INSS
Isquierdo, Ana Maria Corrêa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A dimensão da cidadania e o Estado Socioambiental de Direito
Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A dimensão democrática do princípio da legalidade tributária enquanto instrumento de estabilização da sociedade: possibilidade e perspectivas
Torres, Rafael Araújo
Abono de permanência; Princípio da legalidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A dimensão do efeito suspensivo no caso de capítulos da sentença
Corrêa, Fábio Peixinho Gomes
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