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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A desnecessidade de repetição do ato de assédio na Convenção 190 da OIT
Calvo, Adriana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A desoneração da folha de pagamento e sua relação com a formalidade no mercado e trabalho
Paiva, Luis Henrique
Contribuição previdenciária; Mercado de trabalho; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A desoneração total da folha de pagamento é uma medida adequada?
Kertzman, Ivan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1993A despedida
Pasco Cosmópolis, Mario
Direito do trabalho, Peru; Demissão do empregado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A despedida coletiva nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise comparativa à luz da atual sistemática dos direitos fundamentais
Ribeiro, Ludmilla Souza
Demissão coletiva; Direito comparado, Brasil, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A despedida coletiva à luz da Convenção n. 158 da OIT, das diretivas da Comunidade Europeia e das legislações trabalhistas da Espanha, de Portugal e do Brasil
Tebaldi, Eliegi
Demissão coletiva; Convenção 158 da OIT; Diretiva da Comunidade Europeia; Direito comparado, Brasil, Espanha, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A despedida discriminatória no contexto do diálogo das fontes
Duarte, Vinicius Franco
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A despersonalização da empresa e seus reflexos nas garantias dos direitos do trabalhador
Almeida, Amador Paes de
Desconsideração da personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A despersonificação da personalidade jurídica e a correlata responsabilidade dos herdeiros no processo sucessório
Gomes, Sylvio José do Amaral
Processo Sucessório; Responsabilidade dos Herdeiros; Desconsideração da personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1982A despolitização do processo de negociação
Bailar, Benjamin Franklin
Negociação coletiva de trabalho; Direito coletivo do trabalho, Estados Unidos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A desproteção à maternidade e a possibilidade de trabalho insalubre pela gestante e lactante: a monetização da saúde do nascituro
Carreira, Cristiane de Mattos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A desproteção à maternidade e a possibilidade de trabalho insalubre pela gestante e lactante: a monetização da saúde do nascituro
Carreira, Cristiane de Mattos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A destinação adequada das condenações em dinheiro nas ações civis públicas trabalhistas
Medeiros Neto, Xisto Tiago de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A destruição dos direitos sociais como projeto de governo neoliberal radical de Jair Bolsonaro
Borges, Talita Tavares
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A desvalorização da negociação coletiva
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A desvinculação das receitas da União (DRU) e a efetivação de direitos fundamentais sociais
Pereira, Ana Carolina Barbosa
Desvinculação das Receitas da União (DRU); Direitos fundamentais; Direitos sociais; Função social do Estado; Reserva do Possível; Princípio da proibição do retrocesso social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A deterioração de EPIs auditivos de inserção
Kwitko, Airton
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A determinação de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, pode ensejar o pagamento da indenização a cargo do governo responsável, nos termos do art. 486 da consolidação das leis do trabalho?
Maschietto, Leonel
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A devida proteção contra a dispensa arbitrária e sem justa causa
Souto Maior, Jorge Luiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A diabólica discriminação direta e indireta de algumas organizadoras de concurso público e de órgãos públicos contra as pessoas com deficiência
Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar
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