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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A declaração dos direitos humanos na pós-modernidade
Alves, J. A. Lindgren
Direitos humanos; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A declaração sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT de 1998 dezesseis anos depois: seu significado para a liberdade sindical e a negociação coletiva no Brasil e no mundo/Comentários adicionais a debate permanente
Gacek, Stanley Arthur
Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho (1998); Liberdade sindical; Negociação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A declaração sociolaboral do Mercosul: histórico, conteúdo e perspectivas atuais
Cruz, Cláudia Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A declaração universal dos direitos humanos de 1948: matriz do direito internacional dos direitos humanos
Almeida, Guilherme Assis de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A declaração universal e a cultura dos direitos humanos
Gregori, José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A decretação da prisão processual civil no âmbito do processo do trabalho como forma de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e efetivar os direitos fundamentais trabalhistas
Pereira, Alyson Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A decretação ex officio da prescrição no direito (processual) do trabalho revisitada
Nahas, Thereza Christina
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A defesa comercial no Organização Mundial do Comércio
Saldanha, Carolina
Organização Mundial do Comércio (OMC); Comércio internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A defesa da concorrência em caráter global: utopia ou necessidade?
Ramos, André de Carvalho
Comércio internacional; Organização Mundial do Comércio (OMC); Livre concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A defesa da justiça especializada é fundamental para garantir a equidade nas relações laborais
Pavan, Pablo Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A defesa da lei em tese no processo penal militar e a reforma da Justiça Militar da União
Porto, Mário André da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A defesa da pessoa com deficiência e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Balera, Vânia Maria Ruffini Penteado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A defesa da qualidade da água pelo particular confinante, mediante a utilização da ação de nunciação de obra nova
Oliveira Neto, Olavo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A defesa do consumidor como direito fundamental na ordem constitucional
Martins, Guilherme Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A defesa do executado na execução trabalhista
Muzzi, Patrícia Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A defesa do executado por simples petição no cumprimento da sentença
Aurelli, Arlete Inês
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A defesa do réu no processo do trabalho com o novo processo civil
Rodrigues Filho, Carlos Abener de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A defesa dos direitos das pessoas com deficiência: atribuições do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos de Direitos
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A defesa dos interesses difusos e coletivos
Melo, Raimundo Simão de
Tutela do interesse difuso; Tutela do interesse coletivo
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