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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre procuração internacional
Madruga Filho, Antenor Pereira
Procuração; Convenção Interamericana sobre Regime Legal das Procurações para Serem Utilizadas no Exterior (Panamá, 1975)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A convenção internacional contra o doping nos esportes da UNESCO. Comentários. Estudo comparado. Proposições
Puga, Alberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A convenção internacional da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil n. 182, a Recomendação n. 190 e a aplicação de tais normas internacionais no Brasil
Husek, Carlos Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A convenção internacional sobre os direitos da criança e a busca do equilíbrio entre proteção e responsabilização
Nogueira Neto, Wanderlino
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A convenção n. 158 da OIT e a questão relativa a constitucionalidade, em face do direito interno brasileiro
Soares Filho, José
Convenção 158 da OIT; Recomendação 166 da OIT; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A convenção n. 178 da OIT e o trabalho aquaviário decente a bordo dos navios mercantes de bandeira nacional
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Trabalho aquaviário; Marinha Mercante; Navio Mercante; Convenção 178 da OIT; Trabalho decente; Precarização do trabalho; Atuação do MPT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A convenção n. 189 da OIT, a Emenda Constitucional n. 72/2013 e o trabalho doméstico no Brasil: análise socioeconomica
Boskovic, Alessandra Barichello
Trabalho doméstico; Convenção 189 da OIT; EC 72/2013
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho como paradigma de supralegalidade no combate à discriminação no ambiente laboral
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus desdobramentos no campo da saúde ambiental e higidez no meio laboral
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A convenção nº 182 da OIT e o comentário geral da ONU nº 19 em diálogo: pensar as contribuições para a construção da proteção integral da criança e do adolescente
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A convenção nº 182 da OIT e o trabalho infantil no Brasil
Oliveira, Marcos Paulo da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986A convenção sindical normativa como instrumento de direito coletivo através do processo
Soares, Celso da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A convenção sobre a idade mínima e o direito brasileiro
Goulart, Marcelo Pedroso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A convergência do direito internacional à humanização do direito de migrantes trabalhadores: a incorporação dos estandares internacionais no Brasil
Borges, Murilo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A convergência entre ministério público e transformação social
Souza, Luciano Oliveira Mattos de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A conversibilidade do agravo de instrumento e as matérias de ordem pública
Notariano Júnior, Antônio de Pádua
Agravo de instrumento
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A convivência e as desigualdades econômicas e tecnológicas dos blocos formados nas Américas e a integração plena na ALCA
Vidal, Ricardo
Integração econômica, ALCA
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A cooperação interinstitucional como estratégia de participação social e efetivação da política pública de gênero, raça e diversidade
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A cooperação interjurisdicional no Mercosul
Salles, Carlos Alberto de
Cooperação Interjurisdicional, Mercosul
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A cooperação judiciária como instrumento de superação dos conflitos entre os juízos da recuperação judicial e da execução fiscal trabalhista
Rodrigues, Igor Fonseca
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