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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
Freitas, Ana Maria Aparecida de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980A contribuição sindical compulsória e o desconto de salário em favor do sindicato
Süssekind, Arnaldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A contribuição sindical e as dúvidas sobre seu recolhimento após a reforma de 2017
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A contribuição sindical obrigatória como conduta violadora da liberdade sindical individual negativa
Martinez, Luciano
Contribuição sindical obrigatória; Liberdade sindical; Financiamento de entidade sindical; Prática antissindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A contribuição social de seguridade, residual, da Lei Complementar n. 84/96: ilações da análise de um caso concreto
Rolim, João Dácio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A controvérsia em torno da cláusula penal unilateral no pré-contrato especial de trabalho esportivo
Brandão, Cláudio Mascarenhas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A controvérsia no fornecimento de dados cadastrais à luz da LGPD e do Marco Civil da Internet
Hannickel, Thomas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais
De Lucca, Newton
Decretação de falência; Multa fiscal; Decreto-Lei 7.661/1945 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A convenção americana sobre direitos humanos (pacto de São José da Costa Rica), sua repercussão e aplicação no direito brasileiro
Belmonte, Alexandre Agra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A convenção colectiva segundo o Código do Trabalho
Fernandes, António Monteiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983A convenção coletiva como instituto central do direito coletivo do trabalho
Silva, Antônio Álvares da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A convenção de Nova York: ratificação pelo Brasil
Stetner, Renato Parreira
Sentença arbitral estrangeira; Convenção de Nova Iorque (1958); Decreto 4.311/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A convenção dos poluentes orgânicos persistentes
Lisboa, Marijane
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre arbitragem comercial internacional
Souza Júnior, Lauro da Gama e
Arbitragem internacional; convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional (Panamá, 1975)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre cartas rogatórias e as conseqüências de sua adoção para o Brasil
Araújo, Nádia de
Carta rogatória; Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias (Panamá, 1975); Protocolo Adicional à Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias (Montevidéu, 1979)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre conflito de leis em matéria de adoção - CIDIP-III - e seu reflexo no direito brasileiro
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Adoção internacional; Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Adoção de Menores (La Paz, 1984)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre contratos de transporte rodoviário de mercadorias
Rosa, Ana Miriam dos Santos
Contrato de transporte internacional; Convenção Interamericana sobre Contrato de Transporte Internacional de Marcadorias por Estrada de Rodagem (Montevidéu, 1989)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre domicílio das pessoas físicas em direito internacional privado
Almeida, Ricardo Ramalho
Domicílio; Direito internacional privado; Convenção Interamericana sobre Domicílio das Pessoas Físicas no Direito Internacional Privado (Montevidéu, 1979)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre obtenção de provas no exterior, seu protocolo adicional, e a convenção interamericana sobre prova e informação do direito estrangeiro
Almeida, Ricardo Ramalho
Aquisição da prova; Direito internacional; Protocolo Adicional à Convenção Interamericana sobre Obtenção de Provas no Exterior (La Paz, 1984); Convenção Interamericana sobre Prova e Informação Acerca do Direito Estrangeiro (Montevidéu, 1979)
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