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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A constitucionalização de direitos sociais: uma análise econômica
Costa, Bruno Vinícius da Rós Bodart da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A constitucionalização do Direito Civil: reflexos na responsabilidade civil do empregador em atividades de risco por danos à saúde do trabalhador
Schiavi, Mauro
Saúde no trabalho; Danos à Saúde; Responsabilidade civil do empregador; Direito civil constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A constitucionalização do Direito e a terceirização: a incompatibilidade da admissão da terceirização do trabalho humano à luz da Constituição de 1988
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A constitucionalização do Direito à Proteção de dados Pessoais em Meios Digitais no Brasil: itinerário desde a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD até a Emenda Constitucional 115/2022
Beçak, Rubens
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A constitucionalização do processo no direito brasileiro
Moreira, José Carlos Barbosa
CF/1988 (comentada); Juiz Natural; Princípio do contraditório; Princípio da publicidade; Princípio da motivação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas cartas constitucionais brasileiras
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho
Delgado, Gabriela Neves
Constitucionalização do direito; Desconstitucionalização do Trabalho; Direito do trabalho; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho
Amorim, Hélder Santos
Direito constitucional do trabalho; Mercado de trabalho; Flexibilização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho
Delgado, Gabriela Neves
Direito constitucional do trabalho; Princípio da dignidade da pessoa humana; Trabalho digno
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho
Delgado, Gabriela Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A constituição aberta: elementos de uma hermenêutica constitucional
Tavares, André Ramos
Norma constitucional; Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos
Piovesan, Flávia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A constituição da OIT (1919) e a Declaração de Filadélfia (1944)
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A constituição do corpo político no pensamento de Jean-Jacques Rousseau
Pansieri, Flávio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A constituição e o meio ambiente - Os princípios constitucionais aplicáveis à matéria e alguns temas correlatos
Figueiredo, Marcelo
Meio ambiente; Princípios constitucionais; Direito ambiental constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A constituição ecológica
Rothenburg, Walter Claudius
Direito ambiental constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A construção coletiva do compromisso de ajustamento de conduta no âmbito do Ministério Público Brasileiro
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A construção da Sorocabana e a criação da Justiça do Trabalho
Pinto, Almir Pazzianotto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A construção da concepção tricotômica: autonomia, subordinação e parassubordinação
Silva, Otávio Pinto e
Ari Possidônio Beltran, homenagem; Direito penal do trabalho, evolução histórica; Impacto Tecnológico; Trabalhador autônomo; Trabalho parassubordinado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A construção da igualdade de gênero nas relações de trabalho instrumentalizada pela norma coletiva
Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz
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