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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A configuração do procedimento adequado aos litígios estruturais
Nunes, Leonardo Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A configuração e a transmissibilidade dos danos extrapatrimoniais no contexto da Reforma Trabalhista
Molina, André Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A confissão: enfrentamento da realidade, literatura, método APAC e direito fraterno
Siqueira, Gilmar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A conformação do mercado de trabalho da mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
Igreja, Cristiane de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A conformação humanista do ordenamento jurídico e o legado de Cançado Trindade para efetividade nacional dos direitos humanos
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A consensualidade & Litigância: qual o futuro para as relações laborais
Gonçalves, Jucirema Maria Godinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A consensualidade aplicada às relações laborais. A mediação laboral em Portugal
Pereira, Vera Coelho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A consensualidade e os canais de democratização da administração pública
Caraçato, Gilson
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A consensualidade e os canais de democratização da administração pública
Santos, André Luiz Lopes dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A consideração da dignidade humana como critério de formulação de políticas públicas
Silva, Jair Militão da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974A consideração econômica do direito tributário
Nogueira, Liz Coli Cabral
Direito tributário; Direito econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A consolidação do sistema de precedentes no processo do trabalho: obstáculo e desafios
Mendes, Felipe Prata
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A constitucional prescrição do FGTS
Bedran, Rodrigo Marcos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A constitucionalidade da exigência de tentativa de conciliação extrajudicial para ajuizamento de ação trabalhista e da eficácia liberatória geral do respectivo termo de conciliação
Pimenta, José Roberto Freire
Conciliação trabalhista; Termo de conciliação; Comissão de conciliação prévia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A constitucionalidade da obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia no Direito Laboral brasileiro
Silva, Vanderléia Lopes da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A constitucionalidade da proibição total da publicidade de produtos derivados do tabaco
Silva, Virgílio Afonso da
Consulta jurídica; Aliança de Controle do Tabagismo; Propaganda de Cigarro; Controle de Propaganda; Restrição de Direitos; Direito à Propaganda; Direito de fumar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A constitucionalidade do Artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A constitucionalidade do processo administrativo previdenciário
Novaes Filho, Wladimir
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A constitucionalidade dos direitos sociais
Passos, José Joaquim Calmon de
Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A constitucionalidade e os efeitos de medida provisória no campo penal
Bastos, Celso Ribeiro
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