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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A concomitância entre ações de natureza coletiva
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Processo coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A concorrência, o direito do desenvolvimento e o projeto de reforma da lei 8.884/1994
Wald, Arnoldo
Lei 8.884/1994; Direito da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A concretização da doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes por meio de políticas públicas
Smanio, Gianpaolo Poggio
Princípio da proteção integral; Proteção à criança; Proteção ao adolescente; Formulação de políticas públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A concretização do controle abstrato: uma revolução silenciosa
Fonteles, Samuel Sales
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A concretização do “erro grosseiro” na jurisprudência do TCU
Lessa, Marcelo Henrique dos Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A concretização dos direitos fundamentais como teoria
Xerez, Rafael Marcílio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A concreção constitucional ao acesso à Justiça do Trabalho exige critérios normativos para aplicação do princípio da intervenção mínima: art. 8º, § 3º, da lei n. 13.467/2017
Martins, Gustavo Afonso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A conditio humana do trabalhador, vítima do tráfico de pessoas em suas várias e cruéis formas: um olhar entre o "não mais" e o "ainda não"
Alcântara, Paulo Dias de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A condição conjuntural jurídico-social de crisis - uma questão de direito
Nogueira Neto, Wanderlino
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A condição da mulher no mercado de trabalho: estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Boaventura, Lorena Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A condição da mulher trabalhadora entre os governos Collor e FHC
Pereira, Flávia Maria Gomes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A condição de trabalho do imigrante haitiano em Joinville
Dutra, Lincoln Zub
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A condição jurídica do trabalhador migrante no âmbito normativo internacional
Amado, Talita Dartibale
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A conduta dos associados como regra de interpretação dos estatutos de uma associação
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Parecer jurídico; Título patrimonial; Estatuto Social; Bolsa de Mercadorias
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A conduta e a orientação sexuais do trabalhador
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A conduta típica do art. 1º, § 2º, II, da Lei n. 9.613/1998: revisitando a interpretação normativa a partir do conceito de irresponsabilidade organizada
Miranda, Matheus de Alencar e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A condução da instrução processual em casos de assédio sexual de forma a superar desigualdades de gênero: análise de caso concreto sob a égide do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
Taveira, Roselene Aparecida
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A condução de decisões estruturais pelo código de processo civil de 2015 ': breve análise teórica e pragmática
Pinto, Henrique Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A configuração do acidente de trabalho no teletrabalho
Teixeira, Fernanda da Rocha
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A configuração do grupo econômico ficou fragilizada com a Reforma Trabalhista?
Minto, Túlio Martinez
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