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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A complementação de lacunas no Código Civil. Continua a viger o artigo 4º da Lei de introdução ao Código Civil?
Donnini, Rogério Ferraz
Sistema Jurídico Aberto; Sistema Jurídico Fechado; Princípios do direito; Lacunas no direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A complexidade das escolhas terapêuticas
Bohnen, Anelise Junqueira
Distúrbio da fala; Gagueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A composição do Supremo Tribunal Federal e a sua jurisdição: reequilíbrio necessário
Mallet, Estêvão
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A compreensão da equidade no direito do trabalho: resgatando o tema pela releitura de Mario de la Cueva (El Derecho del Trabajo y la Equidad)
Pamplona Filho, Rodolfo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A compreensão político-jurídica atual da função jurisdicional: a omissão legislativa e os direitos sociais em aberto: do juiz burocrata ao juiz concretizador. A mediação judicativa-decisória dos princípios jurídicos
Cavalcante, Patrícia de Medeiros Ribeiro
Função jurisdicional; Direitos sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A comprovação e a interpretação da incapacidade total e permanente na concessão da aposentadoria por invalidez
Cardoso, Carina Kuhn
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A computação de dados no âmbito internacional
Chaves, Antônio
Computação de dados; Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); Convenção de Berna (1886); Lei 7.232/1984 (Lei de Informática); Joint ventures; Royalties; Pirataria de Software
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A comunicação no Poder Judiciário de São Paulo
Matiello, Antonio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); Comunicação institucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A comunicação social na Constituição Federal de 1988
Saraiva, Paulo Lopo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A concepção da urgência no processo civil brasileiro
Cianci, Mirna
Caráter de Urgência; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A concepção do federalismo fiscal e seus reflexos no sistema constitucional brasileiro
Moraes, Germana de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A concepção dos regimes fiscais privilegiados: aspectos polêmicos e convergência internacional
Mello, Murilo de Rodrigues
Direito tributário internacional; Preço de transferência; Regime fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A concepção tetradimensional de igualdade substantiva: contributo aos estudos em direito e sexualidade
Lago, Davi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A concessão da aposentadoria da pessoa portadora de deficiência segurada do Regime Geral da Previdência Social visando a garantia da dignidade da pessoa humana
Boffa, Aline
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A concessão da aposentadoria por invalidez em confronto com o benefício de prestação continuada para cidadãos que se encontram em situações equiparadas
Jesus, Brennda Jeniffer Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A concessão de férias durante o isolamento social decretado por ato de autoridade pública fere a finalidade da norma relativamente ao descanso e lazer do trabalhador?
Santos, Nathalia Carolini Mendes dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A concessão de medidas atípicas de efetividade de ordem judicial e o necessário diálogo com as normas fundamentais do CPC/2015
Lemos, Vinícius Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A concessão de prazo em dobro para os litisconsortes com procuradores diferentes
Rosado, Thiago Mira de Assumpção
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A concessão de tutela de urgência contra a Administração Pública pelo Juízo Arbitral
Mendes, Thalita Bizerril Duleba
Juízo arbitral; Tutela de urgência; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A concessão de visto humanitário pelo Brasil e a constitucionalidade da Resolução Normativa n. 97, de 12 de janeiro de 2012, do Conselho Nacional de Imigração
Cordeiro, Maria Leiliane Xavier
Direito internacional; Concessão de visto; Visto humanitário; Conselho Nacional de Imigração (CNIg); Resolução Normativa CNIg 97/2012; Migração de trabalhadores
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