31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A competência da justiça do trabalho segundo a EC 45/2004
Oliveira, Alexandre Nery de
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho à luz dos temas ns. 190 e 1.166 do STF (repercussão geral) e dos temas repetitivos ns. 955 e 1.021 do STJ
Scheuermann, Hugo Carlos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A competência das agências reguladoras nos EUA
Shecaira, Cibele Cristina Baldassa Muniz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência do Banco Central do Brasil para apreciação de atos anticoncorrenciais no mercado financeiro
Paula, Rodrigo Barros de
Banco Central do Brasil (BACEN); Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A competência do Ministério Público do trabalho para argüir a prescrição
Guimarães, Carlos Alfredo Cruz
Arguição da prescrição; Atribuição do MPT; Competência do MPT
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência do Tribunal Superior do Trabalho enquanto corte de precedentes
Oliveira, Inácio André de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A competência do juízo da execução e o papel cooperativo dos sujeitos processuais
Cunha, Maurício Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994A competência internacional do judiciário brasileiro e a questão da autonomia da vontade das partes
Soares, Guido Fernando Silva
Princípio da autonomia da vontade; Competência jurisdicional internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A competência jurisdicional na tutela coletiva
Venturi, Elton
Tutela coletiva; Código Brasileiro de Processos Coletivos (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A competência material da justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregado
Machado, Marcel Lopes
Competência da Justiça do Trabalho; Apólice de seguro; Contrato de seguro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência material para o julgamento de casos de manutenção de plano de saúde de autogestão de ex-empregado
Bueno, Edilson Moreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A competência no CPC/2015 e os seus reflexos no processo do trabalho
Cesário, João Humberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A competência originária por prerrogativa de função deve ser estendida às ações de improbidade administrativa?
Carvalhido, Eunice Pereira Amorim
Ação de improbidade administrativa; Competência originária; Prerrogativa de função
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A competência para julgamento de litígios entre os servidores públicos temporários e o poder público: texto do painelista alusivo a sua participação
Araújo, Florivaldo Dutra de
Servidor público temporário; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência para o incidente de desconsideração da personalidade jurídica relativamente a sócios e grupo econômico em casos de recuperação judicial e falência
Costa, Dora Maria da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A competência penal da Justiça do Trabalho: um breve e crítico histórico
Feliciano, Guilherme Guimarães
Competência penal da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A competência privativa de atribuições da união e a telefônia móvel
Martins, Ives Gandra da Silva
Direito tributário; Telecomunicações; Telefonia móvel celular
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A competência processual trabalhista sob o enfoque do suporte fático trabalho
Rocha, Cláudio Iannotti da
Competência da Justiça do Trabalho; CF/1988 (art. 114); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A competência territorial no processo do trabalho e a mulher em situação de violência doméstica ou familiar
Zedes, Carolina Marzola Hirata
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A complementação da iniciativa privada na saúde pública municipal: a (i)licitude da terceirização dos serviços públicos de saúde
Schvarcz, Priscila Dibi
0 exemplares