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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da Justiça do Trabalho em matéria labor-ambiental: o caso do glifosato
Peixoto, Aguimar Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A competência da Justiça do Trabalho frente à Emenda Constitucional 45/2004, a relação de trabalho e o representante comercial
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Representante comercial; Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência da Justiça do Trabalho para a apreciação das lides entre trabalhadores e plataformas digitais
Ferreira, Otávio Bruno da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A competência da Justiça do Trabalho para a execução de ofício das contribuições sociais. Evolução histórica
Lima, Francisco Meton Marques de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência da Justiça do Trabalho para a execução fiscal de créditos do fundo de garantia do tempo de serviço
Chaves, Luciano Athayde
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência da Justiça do Trabalho para conhecer as ações sobre representação sindical, ações entre sindicatos, ações entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores por força da EC n. 45/2004
Couto, Osmair
Competência da Justiça do Trabalho; Representação sindical; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência da Justiça do Trabalho para litígios entre trabalhadores e plataformas digitais: em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho
Rocha, Andréa Presas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A competência da Justiça do Trabalho segundo a EC n. 45/2004
Oliveira, Alexandre Nery de
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A competência da justiça desportiva para julgar a validade de resolução editada por presidente de federação desportiva
Bacelar, Renata Mansur Fernandes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho até a EC n.º 45/2004: uma reflexão histórica dos debates sobre seu anteprojeto e ameaças que recrudescem a justiça social na atualidade
Sulzbach, Maria Helena Mallmann
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A competência da justiça do trabalho e o trabalho infantil
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A competência da justiça do trabalho e os danos extrapatrimoniais
Rocha, Fábio Ribeiro da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho e os servidores públicos à luz da jurisprudência do STF: da promessa ampliativa da EC 45/04 à frustração restritiva da realidade jurisprudencial
Lima, Cristiano Siqueira de Abreu e
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho em conflito entre diretores estatutários e sociedade anônima
Calvo, Adriana
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho na jurisprudência do STF: a pejotização e a competência em matéria fática
Silva, João Francisco da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho no curso da história constitucional brasileira e o cenário institucional contemporâneo
Rodrigues, Douglas Alencar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência da justiça do trabalho para a relação de trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos entre trabalhadores e empresas de plataformas digitais
Ferreira, Viviane Christine Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da justiça do trabalho para questões sindicais
Pinto Júnior, Amaury Rodrigues
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