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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A colisão de direitos fundamentais trabalhistas e a aplicação do princípio da proporcionalidade
Pimenta, Raquel Betty de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A comemoração do Dia Internacional do Trabalho e os trabalhadores domésticos, na perspectiva do art. 7º, da Constituição Federal
Arantes, Delaíde Alves Miranda
Dia do Trabalho; Trabalho doméstico; Empregado doméstico; CF/1988 (art. 7º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A comercialização da produção rural e seus reflexos no eSocial
Almeida, Maria Geórgia Magalhães de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A comercialização de lotes clandestinos sob o prisma da análise comportamental do direito
Faria, Alessandra Maria de Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A comissão de representantes dos empregados à luz da CR/88 após a regulamentação da Lei n. 13.467/2017
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A comissão de representação de empregados na Lei 13.467/2017
Taveira, Roselene Aparecida
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A companhia de capital fechado no Direito de Família
Madaleno, Rolf
Direito de família; Sociedade limitada; Desconsideração da personalidade jurídica; Uso Abusivo; Responsabilidade do sócio quotista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A compensação de horários à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. Banco de horas. Autonomia, heteronomia e efetividade do Direito do Trabalho
Pereira, Sebastião Tavares
Compensação de horas de trabalho; Banco de horas; Autonomia Jurídica; Serviço extraordinário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A compensação financeira: receita tributária ou patrimonial?
Silveira, Reynaldo Andrade da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A compensação pelo despedimento e a sua abstrusa devolução ao empregador: quando?
Amado, João Leal Carlos Conceição
Demissão sem justa causa; Devolução posterior de indenização; Contestação trabalhista; Justiça do Trabalho, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A competividade comercial na era da economia globalizada e a harmonia tributária
Scheinkman, José Alexandre
Globalização da economia; Harmonização da legislação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A competência adequada nos processos estruturais e o direito brasileiro: propostas a partir do enfrentamento de uma pandemia
Galdino, Matheus Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A competência como legitimidade para a prática do ato jurídico
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Ato jurídico; Teoria geral do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A competência como uma capacidade de exercício de direitos
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
Personalidade jurídica; Capacidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência criminal da Justiça do Trabalho: uma discussão antiga que se reafirma em face da Emenda Constitucional n. 45/2004
Paim, Nilton Rangel Barretto
Competência penal da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A competência da Justiça do Trabalho a partir da EC n. 45/2004, o contexto das reclamações constitucionais no Supremo Tribunal Federal e a litigiosidade trabalhista
Conforti, Luciana Paula
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência da Justiça do Trabalho e a nova ordem constitucional
Bebber, Júlio César
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A competência da Justiça do Trabalho e a proposta de reforma do artigo 114 da CF/88
Cardoso, Luciane
CF/1988 (art. 114); Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A competência da Justiça do Trabalho e o descumprimento dos deveres relacionados ao meio ambiente de trabalho pela administração pública
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2025A competência da Justiça do Trabalho e sua interseção com a garantia de acesso à justiça assegurado na Constituição e em normas e tratados internacionais
Arantes, Delaíde Alves Miranda
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