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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A cidade: direito à moradia e à existência digna
Pires, Antônio Cecílio Moreira
Cidade, conceito; Direito à moradia; Princípio da dignidade da pessoa humana; Desenvolvimento urbano; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Concessão de uso especial para fins de moradia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A cidade quando experimentada na interseção entre estética e política
Velloso, Rita de Cássia Lucena
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein
Valle, Bortolo
Cientificidade; Epistemologia jurídica; Pensamento filosófico, Wittgenstein; Função social do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A citação como causa da interrupção da prescrição intercorrente: uma crítica aos parágrafos 4º e 4º-A da Lei 14.195, de 26.08.2021
Aurelli, Arlete Inês
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A citação de sócios no início do processo como forma de preservação do devido processo legal, da celeridade e da efetividade. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de atuação societária oculta
Barroso, Marcos Vinícius
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994A citação por carta rogatória
Huck, Hermes Marcelo
Carta rogatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980A ciência do direito e as demais ciências
Ven, J. J. M. Van Der
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A class action norte-americana: reflexões sobre as ação de classe e os impactos causados pela Covid-19
Schilte, Edna Lemos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A classe no pólo passivo da ação coletiva
Fava, Marcos Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985A classe operária e a questão sindical
Leite, Márcia de Paula
Classe Operária; Sistema sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A classe operária no extremo da Zona Leste de São Paulo: o caso dos trabalhadores da Companhia Nitro Química Brasileira
Reis, Anna Beatriz de Alencar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A classe, gênero e raça como o tapete social que impede a ascensão de mulheres que estão no emprego doméstico
Brito, Lorenna Medeiros Toscano de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A classificação dos créditos na recuperação judicial
Ferreira, Daniel Meirelles
Recuperação judicial; Classificação de crédito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2022A classificação jurídica do contrato de serviços de colocação de trabalhadores temporários à disposição
Pereira, Letícia do Nascimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A cláusula de quitação do contrato de trabalho é uma ferramenta de desligamento abusiva? Está sendo aceita pelo Judiciário de maneira integral?
Andrade Neto, Germano Vilhena de Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A cláusula do devido processo legal e o exercício do poder disciplinar do empregador
Miranda, Fernando Hugo Rabello
Devido processo legal; Poder disciplinar do empregador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A cláusula geral de efetivação e as medidas indutivas no CPC/15
Mazzei, Rodrigo Reis
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A cláusula penal desportiva sob uma ótica democrática
Martorelli, Rinaldo José
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989A co-gestão na empresa democrática
Machado Filho, Sebastião
Co-gestão empresarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A cobrança de tributos manifestamente ilícitos sob o enfoque da análise comportamental do Direito
Queiroz, André Zancanaro
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