31.021 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A capacidade contributiva e os limites à tributação
Marinho, Rodrigo César de Oliveira
Princípio da capacidade contributiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: um novo paradigma construído sob a égide dos direitos humanos
Figueiredo, Ana Cláudia Mendes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A capitalização da companhia
Pinto Júnior, Mário Engler
Capitalização de Empresas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A captura da crítica social, a transubstanciação do ilícito trabalhista e as novas formas de trabalho legitimadas pela reforma trabalhista: o efeito backlash
D'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A caracterização da falência: reflexões preliminares sobre a configuração do estado de falido em face da lei de recuperação de empresas e falência
Frontini, Paulo Salvador
Recuperação da empresa; Decreto-Lei 7.661/1945 (Lei de Falências); Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A característica constitucional di imposto sobre a renda e a tributação exclusiva na fonte
Gouveia, Carlos Marcelo
Tributação; Imposto de renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A caraterização da covid-19 em doença ocupacional
Paviani, Gabriela Amorim
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A caridade perversa do trabalho infantil doméstico: uma das piores formas de corrupção da infância
Nascimento, Mônica Pinto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A carta dos direitos fundamentais da União Européia: o ponto de vista de uma juíza da corte européia de direitos humanos
Callewaert, Johan
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A carta dos direitos fundamentais da União Européia: o ponto de vista de uma juíza da corte européia de direitos humanos
Tulkens, Françoise
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A carta dos direitos fundamentais da União Européia e a proteção dos direitos fundamentais
Ramos, Rui Manuel Gens Moura, 1950-
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2021A carência legislativa da figura do Watchdog na Recuperação Judicial, antes e após a reforma da Lei 11.101/2005
Gaspar, Arthur Lourenço
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A categoria profissional e o objecto do contrato de trabalho
Fernandes, António Monteiro
Direito do trabalho, Portugal; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A categoria profissional rumo à multidão: um novo conceito operacional para a organização coletiva da indústria 4.0
Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A causa de pedir nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e o limite de sua análise pelo julgador: algumas ponderações
Oliveira, Daniel Natividade Rodrigues de
Acidente do trabalho; Princípio da adstrição; Causa de pedir
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2015A causa de pedir nas demandas que envolvem adicionais de periculosidade e insalubridade
Mori, Daniela
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A causa de pedir no Código de Processo Civil de 2015
Cheker, Monique
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A causa e a greve. Um problema de epistemologia jurídica
Fajerstein, Fany
Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A celebração de contratos via internet segundo os ordenamentos jurídicos alemão e brasileiro
Carvalho, Ana Paula Gambogi
Contrato eletrônico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A celeridade na elaboração da nova lei nº 13.467/2017 e a transcedência nela regulamentada
Maciel, José Alberto Couto
0 exemplares