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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1995A ação cautelar contra ato administrativo de Tribunal do Trabalho
Dias, Sérgio Novais
Ação cautelar; Ato administrativo; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A ação civil coletiva na Justiça do Trabalho
Villela, Fábio Goulart
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2023A ação civil pública como instrumento de concretização da tutela constitucional laboral na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
Meio ambiente do trabalho; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2000A ação civil pública e a defesa dos direitos constitucionais difusos
Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A ação civil pública e a saúde do trabalhador
Simón, Sandra Lia
Ação civil pública; Saúde no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A ação civil pública e as dispensas coletivas
Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Ação civil pública; Dispensa coletiva; Convenção 158 da OIT; Interesse transindividual trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A ação civil pública e o Ministério Público
Galvão, Ilmar Nascimento
Ação civil pública; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A ação civil pública e o litisconsórcio passivo: análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sob o prisma do direito ao devido processo legal adjetivo
Pavan, João Amílcar Silva e Souza
Jurisprudência do TST; Ação civil pública trabalhista; Litisconsórcio passivo; Devido processo legal adjetivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A ação civil pública e o meio ambiente do trabalho
Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
Ação civil pública; Meio ambiente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A ação civil pública e o princípio da separação dos poderes: estudo analítico de suas possibilidades e limites
Fontes, Paulo Gustavo Guedes
Ação civil pública; Separação dos poderes; Função jurisdicional; Função Legislativa do Executivo; Princípio da discricionariedade; Poder normativo do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A ação civil pública e sua eficácia no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo: o dano moral coletivo
Prado, Erlan José Peixoto do
Trabalho em condição análoga à de escravo; Ação civil pública; Dano moral coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A ação civil pública e sua eficácia no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo: o dano moral coletivo
Prado, Erlan José Peixoto do
Ação civil pública; Trabalho escravo; Dano moral coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A ação civil pública na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Rodrigues, Douglas Alencar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A ação civil pública na justiça do trabalho
Silva Neto, Manoel Jorge e
Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A ação civil pública na justiça do trabalho
Saad, Eduardo Gabriel
Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A ação civil pública no STJ
Grinover, Ada Pellegrini
Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A ação civil pública trabalhista
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Ação civil pública trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A ação civil pública, a ordem urbanística e o Estatuto da Cidade
Freitas, José Carlos de
Ação civil pública; Urbanização; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A ação civil pública. Limites da atuação da Defensoria Pública
Valle Filho, Oswaldo Trigueiro do
Ação civil pública; Defensoria Pública; Legitimidade da Defensoria Pública; Limites operacionais
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