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- TRT-02Tipo 01-Livro2002A transcendência no recurso de revista
Silva, Antônio Álvares da
Recurso de revista; Processo do trabalho; Procedimento sumaríssimo; Direito comparado; Interposição de recurso
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A transformação do direito do trabalho: da lógica da preservação à lógica da flexibilidade
Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
Direito do trabalho; Globalização da economia; Neoliberalismo econômico; Flexibilização do trabalho; Desregulamentação do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A transição do direito do trabalho no Brasil: estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad
Eduardo Gabriel Saad, homenagem; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010A tributação de lucros auferidos no exterior
Pereira, Marco Antônio Chazaine
Direito tributário internacional; Tributação internacional; Tributação de lucro
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978A tributação dos ganhos de capital das pessoas jurídicas: comentários ao Decreto-Lei n. 1.598/1977
Tilbery, Henry
Direito tributário; Ganhos de capital; Decreto-Lei 1.598/1977
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019A tutela antidiscriminatória dos(as) trabalhadores(as) trans: a efetivação do direito à identidade de gênero no contexto laboral
Comério, Murilo Siqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores
César, João Batista Martins
Direitos fundamentais do trabalhador; Acesso à justiça; Solução de conflito trabalhista; Relação coletiva de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A tutela da liberdade no processo penal
Porfírio, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas
Liberdade de consciência; Controle de constitucionalidade; Direito à liberdade; Processo penal; Princípio da presunção de inocência; Liberdade individual; Princípio da inocência, evolução histórica; Direito comparado; Garantias constitucionais; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A tutela da água e algumas implicações nos direitos fundamentais
Direito das águas; Meio ambiente; Proteção da água; Política ambiental; Crime ecológico; Responsabilidade civil; Poluição; Direitos fundamentais; Direito ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2025A tutela das liberdades intelectuais nas relações de trabalho: liberdades de consciência, crença, ideológica, filosófica, política e de expressão do trabalhador: possibilidades e limites
Belmonte, Alexandre Agra
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013A tutela das liberdades nas relações de trabalho
Belmonte, Alexandre Agra
Relação de trabalho; Direitos do trabalhador; Reparação do dano; Dano moral trabalhista; Dano material trabalhista; Liberdade sexual; Liberdade de expressão; Liberdade de comunicação; Liberdade de crença; Liberdade de consciência; Liberdade de informação; Liberdade de ir e vir
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A tutela de urgência no processo do trabalho: uma visão histórica-comparativa: idéias para o caso brasileiro
Adamovich, Eduardo Henrique Raymundo Von
Tutela antecipada; Justiça do Trabalho; Conflito trabalhista; Processo do trabalho; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2018A tutela do trabalho da pessoa migrante no Brasil
Lima, Luciana Ferreira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998A tutela jurisdicional dos direitos da criança e do adolescente
Silva, Moacyr Motta da
Direitos do adolescente; Ação civil pública; Direitos individuais homogêneos; Direito do menor; Tutela jurisdicional; Legislação do menor; Legitimação para agir; Interesse metaindividual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2017A tutela jurisdicional metaindividual trabalhista contra a dispensa coletiva no Brasil
Rocha, Cláudio Iannotti da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A tutela jurídica do nascituro
Chaves, Benedita Inêz Lopes
Aborto legal; Responsabilidade civil por dano moral; Direito civil; Direitos da personalidade; Direito comparado; Direitos do nascituro
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002A técnica da redação jurídica ou a arte de convencer
Saraiva, Vicente de Paulo
Redação forense
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008A união homoafetiva no direito previdenciário
Martinez, Wladimir Novaes
Concubinato; Direito previdenciário; Família; Homossexualidade; Casamento; Pensão por morte; União afetiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012A utilização de meios eletrônicos no ambiente do trabalho: a colisão entre os direitos à intimidade e à privacidade e o poder diretivo do empregador. Homenagem ao Ministro José Roberto Freire Pimenta
Barros, Juliana Augusta Medeiros de
Poder diretivo do empregador; Direito à intimidade; Direito à privacidade; Relação de trabalho; Uso da internet; Uso do correio eletrônico; Vigilância no trabalho; Subordinação do empregado; Contrato de trabalho; José Roberto Freire Pimenta, homenagem
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