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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A autonomia e a exclusividade da atividade consultiva e de assessoramento jurídico do poder executivo a membros concursados da AGU e os seus reflexos na prevenção à corrupção
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Advocacia-Geral da União (AGU); Prevenção contra a corrupção
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A autonomia legislativa estadual. A interpretação e aplicação do art. 24 da CF de 1988 pelo STF
Rodrigues, Maria Alice
Autonomia legislativa estadual; Decisão do STF; Federalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do Effet Cliquet: princípio da vedação do retrocesso
Campos, Humberto Augusto Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A autonomia patrimonial da incorporação imobiliária
Chalhub, Melhim Namem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A autonomia privada coletiva como fonte de normas trabalhistas no Brasil, durante os últimos seis anos do século XX
Del Claro, Maria Ângela Marques
Autonomia privada coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A autonomia privada na reforma trabalhista e a vedação ao retrocesso social
Silveira, Everton Caldas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A autonomia privada sobre o próprio corpo, o cadáver, os ógãos e tecidos diante da Lei Federal n. 9.434/87 e da Constituição Federal
Nanni, Giovanni Ettore
Princípio da autonomia privada; Negócio jurídico; Direito sobre o próprio corpo; Direitos da personalidade; Doação de órgãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989A autonomia sindical na Constituição brasileira de 1988
Santos, Roberto Araújo de Oliveira
Autonomia sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A autoridade coatora e o ato coator no mandado de segurança individual
Bochenek, Antônio César
Mandado de segurança individual; Autoridade coatora; Coação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A autoridade da OMC como órgão regulador das relações de comércio internacional e a questão arbitral no âmbito da ALCA
Goyos Júnior, Durval de Noronha
Comércio internacional; Organização Mundial do Comércio (OMC); Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2004A autoridade da coisa julgada diante da Medida Provisória n. 2.180/2001
Pinto, José Augusto Rodrigues
Coisa julgada; MPV 2.180/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2019A autorização da assembleia geral convocada pelo Sindicato para cobrança e desconto das contribuições e taxas impostas na negociação coletiva dispensam a necessidade de autorização prévia e individual de cada empregado?
Ramos, Maria Cibele de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2024A autorização da jornada extraordinária em ambiente insalubre sem licença prévia da autoridade competente: uma análise acerca dos impactos da flexibilização do art. 60 da CLT no meio ambiente do trabalho
Teixeira, Sérgio Torres
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2017A autorização de trabalho artístico infantil: limites e competência para autorização
Gaia, Fausto Siqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2016A autorregulação pelo Código: características, impacto e limites de um novo modelo
Hartmann, Ivar Alberto Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2018A autorregulação regulada como modelo do direito proceduralizado: regulação de redes sociais e proceduralização
Abboud, Georges
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020A autuação do direito tributário brasileiro em face da Covid-19
Mendes Neto, João Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2003A avaliação de políticas ativas no mercado de trabalho brasileiro: as lições da experiência internacional
Chahad, José Paulo Zeetano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2006A avaliação do dano recorrente de acidente de trabalho: a indemnização da incapacidade
Fialho, Manuela Bento
Direito do trabalho, Portugal; Acidente do trabalho
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